Ideia Legislativa
Aumento da pena máxima para 55 anos
Em 1940 com a publicação do Código Penal a expectativa de vida era de 45 anos, a pena máxima de 30 anos dissuadia o cometimento de crimes.
Atualmente a expectativa de vida é de 73 anos, reduzindo a maioridade penal de 18 (73-18=55) chegamos em 55 anos de imputabilidade.
Mais detalhes
O cenário atual é de que o crime compensa, definitivamente o Estado não possui força e meios de dissuasão dos crimes, o aumento da pena representa a justiça necessária para desestimular atos ilícitos, preservar a integridade física e psicológica da população, além conceder voz à justiça melhora a imagem e arrecadação do Estado.
26 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/06/2023
Ideia proposta por
GUILHERME D. L.
- PR
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