Ideia Legislativa
Tratar o menor infrator como adulto quando cometer assassinato ou usar de meios cruéis.
Acabar com a idéia de reduzir a idade penal, pq isso não terá fim e evitar que adultos tirem vantagens da lei vigente.
Mais detalhes
Reduzir a idade penal não acaba com os crimes.Além do mais qual seria o limite de redução? Caberia aos conselhos tutelares e varas da infância sugerir tratar o menor infrator como adulto conforme características do crime.
26 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
15/01/2020
Ideia proposta por
LUIZ E. Z. D. A.
- SP
Confirma?