Ideia Legislativa
Privatização De Todos Os Presídios Do Território Nacional
Eliminará do público a manutenção dos presídios, transformando as unidades prisionais em locais de estudo e trabalho para os presos, onde os mesmos custearão seu internato. Gerando renda para suas famílias e os controladores dos presídios; como também tributos para a união, estados e municípios.
Mais detalhes
As cargas horárias de estudo e trabalho dos detentos será convertida em diminuição de pena, mediante tabelas de conversão. Os produtos e serviços dos detentos serão oferecidos no mercado. Os controladores das unidades terão isenção de impostos (ex: IPI). As unidades privadas prestarão assistências (sanitária, jurídica, sociocultural, religiosa, etc). Produtos/serviços atenderão à demanda nacional.
26 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2021
Ideia proposta por
EMERSON N. C.
- CE
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