Ideia Legislativa
Lei Nacional de Incentivo às Energias Renováveis e Sustentabilidade Ambiental.
A presente proposta de lei visa estabelecer incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento e utilização de energias renováveis, bem como a promoção de medidas sustentáveis para a preservação do meio ambiente, estimulando a transição para uma economia mais limpa e sustentável.
Mais detalhes
A proposta busca também incentivar a adoção de práticas de eficiência energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa, visando combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. Além disso, prevê a criação de programas de educação ambiental e a implantação de tecnologias limpas, garantindo um futuro mais sustentável para as gerações futuras.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/11/2024
Ideia proposta por
GUILHERME_ 1.
- MA
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