Ideia Legislativa - PL07/2024 . Criminalização do consumo e do acesso a conteúdo pornográfico. :: Portal e-Cidadania

PL07/2024 . Criminalização do consumo e do acesso a conteúdo pornográfico.

PL07/2020 tem como principal característica de criminalizar/Proibir o consumo de Pornografia em todo o território brasileiro. Sujeito a multa de R$50,000,00 quem utilizar VPN para acessar tal prática. O crescente consumo de pornografia vem causando grandes problemas psicológicos na sociedade.

Mais detalhes

O consumo de conteúdo pornográfico destrói famílias e faz vítimas. A ideia tem como objetivo a desestimular o consumo e ao acesso a pornografia. A Pornografia deve criminalizada em todo território Brasileiro em respeito as famílias tradicionais conservadoras.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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