Ideia Legislativa - Aumento de pena para o crime de calúnia, se o crime imputado for crime hediondo :: Portal e-Cidadania

Aumento de pena para o crime de calúnia, se o crime imputado for crime hediondo

Proponho o aumento da pena do crime de calúnia se o crime que for imputado à outrem estiver no rol de crimes hediondos (Lei 8.072/1990), pois esses crimes são consideravelmente mais graves que os chamados "crimes comuns".

Mais detalhes

A ideia é apenar quem incute a outra pessoa fato definido como crime incluído no rol de crime hediondos, pois é muito mias grave, por exemplo, chamar uma pessoa de "estuprador" ou "genocida" do que de "ladrão" ou "bicheiro".

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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