Ideia Legislativa - Cria o ÓRGÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO FISCAL, com poder de montar plebiscito para impedimento. :: Portal e-Cidadania

Cria o ÓRGÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO FISCAL, com poder de montar plebiscito para impedimento.

O executivo federal terá que cumprir metas fiscais de diminuição da dívida pública e enxugar os gastos públicos, em caso de descontrole, esse órgão ficará responsável em notificar o congresso, que ao não cumprir seu dever, dará ao órgão poder de forçar adequação ou montar plebiscito pra impedimento

Mais detalhes

Contará com 7 membros, sendo 5 eleitos pelos governadores das 5 regiões, cada uma das regiões tera o seu indicado mediante consenso dos governadores dessas regiões e 1 eleito pela Câmara e 1 pelo senado, terão mandato de 2 anos, não poderão voltar a ocupar o cargo, serão de nível superior, filtrarão os relatórios do TCU e dirão pela adequação ou não das contas, não cumprindo terá as punições acima

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe