Ideia Legislativa
Cria o ÓRGÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO FISCAL, com poder de montar plebiscito para impedimento.
O executivo federal terá que cumprir metas fiscais de diminuição da dívida pública e enxugar os gastos públicos, em caso de descontrole, esse órgão ficará responsável em notificar o congresso, que ao não cumprir seu dever, dará ao órgão poder de forçar adequação ou montar plebiscito pra impedimento
Mais detalhes
Contará com 7 membros, sendo 5 eleitos pelos governadores das 5 regiões, cada uma das regiões tera o seu indicado mediante consenso dos governadores dessas regiões e 1 eleito pela Câmara e 1 pelo senado, terão mandato de 2 anos, não poderão voltar a ocupar o cargo, serão de nível superior, filtrarão os relatórios do TCU e dirão pela adequação ou não das contas, não cumprindo terá as punições acima
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/09/2024
Ideia proposta por
ANDERSON D. S. D. S.
- RR
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