Ideia Legislativa
Responsabilizar solidariamente a pessoa maior de idade pelos crimes cometidos por menores
E comum que grupos ou pessoas criminosas usem menor de idade para cometer crimes se beneficiando das leis. Afim de acabar com esta prática cruel, a nova lei deve responsabilizar solidariamente o grupo ou as pessoas maiores de idade que estão com o menor no momento que ele incorre em crime.
Mais detalhes
Não é justo que uma pessoa impute ao menor a propriedade da arma ou drogas e fique impune.
Não é justo que uma pessoa fique impune por que um menor assumiu a autoria de um tiro que ceifou a vida de alguém.
Os atos infracionais do menor de idade devem ser respondidos de forma solidária pelas pessoas maiores de idade que o acompanham no momento em que eles ocorreram.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/02/2024
Ideia proposta por
WANDERSON C. D. S.
- MG
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