Ideia Legislativa
Submeter o chefe do executivo a um referendo de aprovação/desaprovação.
O chefe do poder executivo (federal, estadual e municipal) é eleito para um mandato de 4 anos, com direito a uma reeleição. Esta ideia de referendo é para determinar se o mesmo está apto ou não a concorrer a reeleição, com base no que fez para a população até aquele momento, um ano antes da eleição.
Mais detalhes
O objetivo dessa ideia é basicamente fornecer de forma oficial se o mandato está aprovado ou não pela população. A pergunta do referendo seria a seguinte: Você aprova o mandato do atual ocupante do cargo? Sim ou Não. Para estar apto à reeleição, precisa atingir a maioria dos votos válidos na opção Sim. O mandato será avaliado pela população um ano antes da eleição.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/02/2024
Ideia proposta por
GIAN C. N. D. S.
- SP
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