Ideia Legislativa - Criminaliza o exercício ilegal da profissão, abrangendo todas as profissões da saúde :: Portal e-Cidadania

Criminaliza o exercício ilegal da profissão, abrangendo todas as profissões da saúde

Propõe-se tipificar como crime, não contravenção, o exercício ilegal da profissão no âmbito da saúde, abrangendo todas as categorias profissionais do setor, e não se limitando exclusivamente a médicos, dentistas e farmacêuticos.

Mais detalhes

Tal medida se mostra crucial para reforçar a importância da formação específica e regulamentação em todas as esferas profissionais da saúde, resguardando a sociedade contra práticas inadequadas e garantindo o devido respeito às competências específicas de cada categoria.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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