Ideia Legislativa
A ideia é unificar o direito do cidadão de bem, com as atribuições da policia e justiça.
A proposta é assegurar o direito de indenização do cidadão que foi lesado e que a comprovação é visível pelos B.Os Em prática a policia ao registar um B.O e comprovando o leso, simultaneamente o cidadão ao registar o B.O, já tem a informação de que o caso seguirá na justiça para ressarcimento.
A ideia é para e assegurar o direito do cidadão de bem previsto no Artigo 1º e 4º da CF que por vezes registram Bos e não tem nem sequer uma resposta coerente sobre o caso em questão e quando prendem o reú, por fim, fica apenas fora de risco, mas com todos os prejuízos sem reparação, o que faz o cidadão ter que recorrer ainda na justiça e ter uma via dolorosa e muito demorada para se recompor.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
01/07/2024
Ideia proposta por
CINTIA V. P. D. S. A. - RJ

Confirma?