Ideia Legislativa
Crime federal à violência obstétrica
Muitas mulheres são vítimas de violência obstétrica, principalmente no seu momento mais vulnerável, já que talvez não tenham ciência de que estão sofrendo um abuso. Por isso, urge que sejam tomadas medidas que diminua o número de casos.
Violência obstétrica pode ser entendida como um abuso sofrido por mulheres ao estarem recebendo um serviço médico durante a gestação, nascimento ou pós-parto, podendo ser física ou psicológica, com a realização de procedimentos desnecessários ou não autorizados pela gestante. A pena de reclusão seria de 2 a 5 anos a depender da gravidade da violência.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/02/2024
Ideia proposta por
VICTORIA C. G. - SP

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