Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: mudar a moeda do brasil para dolar Baixar a taxação de produtos importados Mais casas para pessoas sem teto Aferição da presença de substancias psicotrópicas em condutores de veículos automotores Auxílios governamentais Carteira assinada .. como todo e qualquer cidadão desse país Extensão da licença maternidade para 12 meses. Aumentar piso salarial da policia Deixa que pessoas naturalizadas Brasileiras possam, concorrer ao cargo, de Presidente Criminaliza consumo de drogas em praça pública Direito Da Esposa que for Dona de Casa Menos carga de impostas sobre os ganhos do trabalhador Ajudar os policias a adquirirem armas restritas Alterar a carga tributária dos absorventes como produtos de itens de necessidade básica Criminalização do não cumprimento de +30% da proposta eleitoral do Presidente da República A legalização para casos de aborto. Diminuição carga horária de trabalho de 8horas para 6horas. Classe socias para todos Combate a intolerância religiosa Acabar com o racismo Reavaliação dos repasses tributários para os estados de acordo com sua arrecadação. Cargas de confiança para politicos Armas para vigilantes de escolas. Doacao de lentes e oculos para necessitados. Liberação imediata dos benefícios e pensões pelo INSS Ensino Jurídico no programa Projeto de Vida. Limitação de valor em contratação de shows musicais. Doguinhos treinados Transparência e Representatividade Proibição de impostos sobre casas e automóveis Proibido lavar calçadas em períodos de seca. Aumentar o orçamento da policia Auto INSS - Wor-flow de Automacao no cadastramento e manutencao de convenio com o INSS. Suspeito que desejar provar sua inocência, poderá se submeter ao teste do poligrafo Indenização para as famílias que perderam seus entes queridos pela Covid-19 Propriedade plena sob imóvel, incluindo o direito e preferência na exploração do subsolo. Projeto obriga agressor a passar por psicologo para ser liberado Retirar autonomia nas Unidades Federais, através de um emenda STF Educação gratuita Correção automática do salário dos servidores. Utilização de veículos oficiais e cartões corporativos Obriagar o execultivo a finalizar obras de gestão anterior. Lei de Alienação Parental deverá prever bloqueio de matricula e mediação parental Limitação do valor de cachês pagos a artistas contratados por estados, municípios e união País de crianças com necessidades especiais tenham os mesmos direitos que deficientes Restrição da venda de bebida alcoólica Obrigatoriedade de licitação na contratação de artistas e na execução eventos. Lei de proteção de animais domésticosilvestre Lei de proteção de animais doméstico é silve Alteração de lei Retenção total do imposto de acoes na fonte facilitando a vida do investidor. Redução das Burocracias em Operações Tributárias Maior autonomia para as forças de segurança no combate ao crime organizado. Limitar os salários do funcionalismo público ao salário de professor de final de carreira. Deduzir integralmente gastos com medicamentos de uso contínuo do IR. Para integrar o STF só podem juízes de carreira e passar por um concurso. Promover uma lei para de menores morar sozinhos, Alteração na Lei nº 9.424,de 24 de Dezembro de 1996 quanto a Responsabilidade Fiscal Impedir que verbas de áreas essenciais sejam redirecionadas para eventos paralelos. Projeto de lei eleitoral. Campanha de absorventes Empresas com altas taxas de poluentes terão que pagar tarifas para cada metro cúbico. Todos as escolas lecionarem sobre a educação financeira. Construção de casas populares para aposentados e pensionistas Conheça o Décimo Conjugal e Apoie Direito ao PIS aos trabalhadores contratos através de CPF Feriados Nacionais Deixar pessoas participarem dos concursos da policia Aumentar para 45 anos a idade máxima para prestar concurso da PM Fim do março legal de geração distraída para energia solar Fiscalizar a origem das verbas das ONG's,impedindo o uso de verbas suspeitas. Inclusão de 13º salario e ao menos 15 dias de férias remuneradas. Fim da reeleição para os membros do Poder Legislativo Presença diária de psicólogos,com atendimento aos alunos nas redes de ensinos. Fim da decadência e presquiçao para aposentados por incapacidade revisão de cálculos sim Aumento Da Pena Para O Crime De Calunia Criminalização da venda de vagas em filas Limitar o uso de força muscular, para até 23 Kg no trabalho para ambos os sexos. Estatuto para carreira fiscal Carga horária de 30 horas semanais para profissionais da área de informática. Aumentar o salário dos trabalhadores em 2 salários e manter o auxílio do INSS em 1 salário Aposentadoria para trabalhadores a partir de 45 anos que contribuíram por mais de 20 anos Para ser ministro do STF só, se tive 10 anos ou mais como juiz federal na ativa. Reduzir o impacto da tecnologia da informação no emprego,em especial no sistema financeiro Trabalho presencial público na zona rural. Técnico De Enfermagem Em Escolas Municipais E Estaduais Reforma salarial para redução dos altos pisos salariais dos poderes governamentais do país Conheça o Décimo Conjugal e Apoie! Proteger o cidadão a cidadã contra a Perturbação do Sossego Criação de um dia nacional da higiene menstrual. Acesso ao crédito a mulheres empreendedoras. Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas Aos que tiraram notas boas na fuvest podem estudar gratuitamente nas melhores particulares Salario unico para Deputados, senadores,juizes e presidente Internação compulsória de dependentes químicos Anulação da eleição e apresentação de novos candidatos em casos de ampla anulação de votos Normas para uso das áreas indígenas demarcadas. Permissão para os formados em psicologia fazer pós em psicopedagogia. Acolhimento a pessoas de rua por parte do poder público Delegar a função de necropsia animal para veterinários da defesa sanitária. « ‹ 638 639 640 641 642 › » ENVIAR IDEIA