Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção do imposto de renda para os PMs eo fim do pagamento da previdência prós inativos Energia Nuclear Idade mínima para aposentadoria Mudança do nome oficial do Brasil para Estado Nacional do Brasil Inclusão da terceira idade no mercado de trabalho ou auxílio idoso até a aposentadoria. Promover a apicultura como forma de preservação do meio ambiente e desenvolvimento social. Programa de desenvolvimento profissional Capacitação nível técnico gratuita para profissionais com vários anos de profissão. Faculdade pública somente para pessoas com renda baixa CNH gratuita para motoboy Prisão a politicos que prometem fazer algo na cidade ou estado e não cumprem. Inclusão social ensino da linguagem de sinais nas escolas Repor banco de sangue Tornar obrigatório a filmagem de pesquisa eleitoral Oportunidade de estudante de escola publica de inglessar no estudo superior. Menor de idade Liberação dos Jogos de Azar. Troca de Valores Tornar oficial a profissão do barbeiro. Pagar salário mínimo para mulher MÃE que é dona de casa até criança entrar 1ºano escola Proponho ao senado projeto de lei que proíba pesquisa de candidatos a eleições até 30 dia Sistema de Hierarquia Civil mista MINC em créditos e, MT em pontos anexado ao RG nacional. Menor Idade (Crime). Acessibilidades urbanas. Anular a obrigatoriedade do voto. Licença Paternal Ensino de libras Voltar para as salas de aula O ensino religioso Mais segurança nos aplicativos de mobilidade. Unificação das polícias investigativas pjc e ostensivas pm's além de sua desmilitarização. Legalizar o casamento homoafetivo civil no Brasil Sobre o salário dos conselheiros tutelares de todo país Pagamento integral da pensão por morte. Fake News se tornar crime Oportunidades Ideologia de Gênero Contrução de presídios com indústrias internas para socializacao Escolarização do Presidente da República, senadores, deputados, governadores e vereadores Salário pagamento semanal Formação académica para politicos Aposentadoria Todos os veículos de telecomunicações devem disponiblizar todos os fusos horários. Acabar com todas as mordomias do Executivo Judiciário e Legislativo Munic. Estad.Federal. Habitação plano de carreira inss inclusao das graticações no salario base Leis com rigor mais com mais oportunidades pra quem se arrependeu de seu ato. Aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para ganhos de até 5 mil mensais. FIES, sem ENEM, para alunos de medicina que já tenham concluído pelo menos metade do curs Pelo fim das escolas de período integral. Cancelamento do voto imediato e votar novamente quando votarem no nome da outra pessoa Acesso às federais por baixa renda Sus online e funcionando Ilusão aos consumidores. Maquiagem de preços nas mercadorias. aumento de salario de operadores de caixa Regovação da lei 1099, de 2022 Lei para acabar com a impressão de santinhos e cartazes durante as campanhas eleitorais. Imposto de renda em 2% para todos. Energias alternativas são uma questão de sobrevivência. Permitir registrar pedreiro como Empregado Doméstico Direitos para o vigilante! Proibir aquário e gaiolas para peixe Inserir curso de gestão financeira e economia no ensino médio! Fim da obrigatoriedade de aulas teóricas em autoescolas para obtenção da CNH. Isenção de IRRF para os aposentados Crédito para negativado Saúde Pública do País precisa de investimentos realizações de exames mais complementares Alterar a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Projeto para empregar alunos universitários meio período. Esporte sem preconceito. Ciclovia em todas as ruas . Não ter direito a uma função política por 5 anos Desengessamento do Orçamento da União Tornar obrigatório Mostrar o Salário nos Anúncios de Emprego. Revogação: Lei Nº 14.370/2022. lixeiras publicas dentro dos bairros Propaganda Eleitoral acessível Liberdade de escolha privado ou público Participação popular nas licitacoes e contratos de interesse social. Equiparação do auxílio desemprego da categoria doméstico com os celetistas. Fica proibido invasão a propriedades,terras ou residências por qualquer pessoa,grupo,ong's fazer um aplicativo grátis de votos no celular para presidentes e governadores e Deputados Passa de 01 para 02 juízes para cidades com mais de 20 mil habitantes. Tornar crime emissoras de televisão que deixarem de ser imparciais no meio político Professores qualificados para ministrarem aulas para alunos portadores de autismos. Piso salarial do técnico em segurança do trabalho Cesta básica mensal para famílias necessitadas Valorização necessária do QAE Conselho Tutelar, porque não torná-lo Jurídico já muitas prefeituras não os respeita. Trasporte aéreo de pacientes de emergência e urgência nos municípios mais distantes. Definir em constituição a ave-símbolo da nação brasileira. Implantar o Décimo da Dona de Casa Lei da Responsabilidade de Imprensa (Fake News) Homem condenado por Medida Protetiva deve ter nome inserido em banco de dados Disciplina Os planos de saúde de autogestão anteriores à LEI Nº 9.656/1998 Zerar (TR) para beneficiários de progamas social do governo federal,como (SFH). Ofender o presidente do país, a bandeira e nossos simbolismos patriotas Criar o dia da honestidade ensino universitário remunerado por meio de mensalidades vinculadas à vaga. adota o dia 12 de outubro como Dia da Independência do Brasil em substituição ao 7/9. apuração do imposto de renda pessoa jurídica sob regime de caixa e não de competência « ‹ 640 641 642 643 644 › » ENVIAR IDEIA