Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Desconto ou gratuidade na aquisição de livros por jovens de 16 a 29 anos baixa renda. Divulgação ao consumidor final do agrotóxico usado em hortifrutigranjeiros. a cobrança fracionada da agua que abastece nossas residencias! Democratização e garantia de aparatos tecnológicos para escolas públicas brasileiras. Psicólogo nas escolas Criação de posto policial da mulher nas comunidades quilombolas Inclusao da Lingua Tupi nos curriculos escolares Com atual velocidade e capacidade de informação, as leis sejam decididas pelo povo on-line Instituir o Dia Nacional dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial Brasileira CNH Definitiva Luz solar para família de renda de até um salário mínimo,famílias, Internet de graça famíl Saúde mental Plantiu e cultivo da Canabbis sativa em casa e apartamentos. Que não se use livros de papel nas escolas Acabar com o dinheiro em espécie. Tamanho de áreas protegidas no meio ambiente. Exclusão de pessoas da comunidade LGBTQIAP+ no mercado de trabalho Piso salarial para motoristas de ônibus escolar A população brasileira tem permissão de eleger outro presidente em 2 anos de mandato. Ter professores de libras tanto em escolas públicas quanto em particulares. Permitir que o estado interfira na porcentagem de lucro das grandes empresa privadas. Obrigatoriedade de ter aulas de libras nas escolas públicas e privadas :) Construção de postos de fiscalização de rodovias e aumento de terminais no comércio urbâno Aposentadoria para Governantes Auxílio faculdade. Proibição de sindicatos apoiar partido político Instituir a Ciência como Fundamento Insubstituível da República Federativa do Brasil Vale Alimentação e refeição O Décimo da Dona de Casa Acabar com a progressão de pena. Obriga todos os 5.570 municípios do Brasil a terem guardas municipais armadas. Torna legal o aborto de risco de vida a mãe e estupro Proposta de Lei para auxílio a famílias que possuem home care - internamento domiciliar PEC para alteração do direito de greve Término da Exclusividade de Venda e Manutenção em garantia de Veículos Automotores. Extinção do TCC nas faculdades e matérias independentes nas faculdades Obrigatoriedade da espera de 5 a 10 minutos para corte de Energia a pedido do Cliente. Enquadrar os Psicólogos que atendem sozinhos em salas particulares ou em casa no MEI Pagamento de Insalubridade e periculosidade, para trabalhadores do setor de meio ambiente. Colocação De Telas Nas Bocas De Lobo Das Vias Internas Estaduais, Municipais E Federais. O Empregador Pagará o Décimo Conjugal Proibição de carregamento de galinhas em péssimas condições Ter mais vagas de empregos para jovens que acabou de formarem no ensino médio ou faculdade Inclusão do tempo de Pós Graduação Strict Sensu (Mestrado e Doutorado Acadêmico) Ampliação da divulgação dos meios de comunicação entre governo e população. Obrigatoriedade da prática de atividades físicas em Instituições oficiais de ensino Projeto proibe progressão para abuso sexual e pedofilia Periculosidade de 30% Para Porteiros Obrigatoriedade De Bandeira Brasileira Em Cada Secção De Eleição auxílio combustível para transportadores escolares Agricultura Comunitária Revogação do item III e §3º do Art. 168 da CLT Sistema móvel de vacinação Lei os alunos ficam dormindo na sala professor devem brigar com esse aluno Lei os alunos ficam dormindo na sala professor devem brigar com esse aluno Permitir a ampla defesa e contraditório em casos de Maria da Penha,sem prejuízo pra vitima Banheiros e bebedouros nas casas lotéricas. Concurso para todos juízes e fim do quinto constitucional. Mulheres agressoras sejam punidas em caso de violência doméstica Imposição de espaços adaptados a pessoas com nanismo. Mais períodos de educação física nas escolas públicas brasileiras Pela inclusão da disciplina de teoria política brasileira no curso de ciências sociais Parcelamento de multas acima de 300 reais Inclusão da Disciplina Direito Constitucional em escolas publicas e Privadas. Lei que obriga o Proprietário do imóvel a pagar o IPTU Transporte em todo bairro Primeiro emprego para pessoas com nível superior para que se tenham a primeira experiência Ampliação do horário de atendimento dos hemocentros Fim Da Pensão Alimenticia Automatica Para Filhos Homens A Parti Dos 18 Anos E Mulheres 21 Aplicativo e site para a participação da sociedade em projetos Emissoras de rádio proibir a piada de pessoas com problemas mentais e influência nisso Vale alimentação para pessoas que recebem o auxílio Brasil Insentar de impostos todos os combustíveis pelo período de 6 meses Classificação indicativa em todos os eventos públicos para que crianças não seja exposta 14 salario Pagamento retroativo do decênio de 2021 para todos os servidores públicos que tem direito Contribuição previdenciária para trabalhadores freelances e autônomos Obrigatoriedade de ter libras na escolas publicas e privadas Modificar e ampliar a proposta de acúmulo de cargo públicos Assunto Armamento / Projeto Para Tirar Várias Armas De Fogo Da Rua. nao ensinar ao bandido como não ser pego Instalação de cameras de video nas salas de parto Senhores gostaria de propor uma lei mais firme,para homicídios qualquer seja! Criação De Hospitais Para Atendimento Exclusivo Ao Idoso Local de descanso e parada. Multa por atrasos ou desistência. Inclusão digital aos alunos da rede pública e meta escolar à população carcerária Isenção De Taxa De Concurso Publico Para Quem Prestar Serviço A Justiça Eleitoral. Fixação do desconto em 10% de IRPF para profissionais de Segurança Pública. Criminalização dos pais por descuido, permitindo que as crianças acessem pornografia. Piso Nacional para os guardas municipais de R$ 2.576,23 pela jornada de 120 horas mensais. Obrigação da mãe e responsavel aprender logo na maternidade a desafogar o bebê Reestruturar as instruções de restrição de crédito para eficiente finalidade controle Criar uma lei que facilite a estereoctomia para famílias de baixa renda ou casos especiais Construção de casas para as pessoas atingidas por desastres naturais. Mostrar em cardápios de restaurantes glúten, lactose e outros possíveis alérgenos Carga horária de trabalho e folgas A importância dos músicos, orquestras e cantores Perdão Total da dívida dos contratos FIES dos Graduados que não conseguiram emprego. Projeto que prever 81 deputados federais 3 por estado assim como no senado. « ‹ 640 641 642 643 644 › » ENVIAR IDEIA