Ideia Legislativa
Normas para uso das áreas indígenas demarcadas.
Tornar toda e qualquer exploração mineral e da biodiversidade, um recurso nacional! Impedindo exploração, ou arrendamento inapropriado por estrangeiros.
Mais detalhes
Com a exploração de riquezas minerais e da biodiversidade, sendo controlada pela União, os índios continuaram a terem suas terras, mas a exploração dos recursos das terras demarcadas, só poderá ser realizada com aval e liberação da União,apos estudos dos impactos ambientais, para as terras demarcadas e áreas ao redor. Caso haja exploração ilegal, as terras poderão sofrer nova demarcação.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/10/2022
Ideia proposta por
MAURO G. D. N.
- SP
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