Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Progressão de carreiras nas empresas públicas de direito privado Alíquota e Base de calculo única em todo território nacional da Contri. Iluminação pública Imprescritibilidade para casos de estupro e Feminicídio Polícia tributária Que o Brasil acabe com o visto para todos estrangeiros. Fim do cargos públicos para quem tem histórico de agressão doméstica Lei hetero dano sexual com uso de remédios dano coletivo Mudança de nome do ms Proibir propagandas politicas de nao partidários na rede social brasileira. Polícia prisional socioeducativa Guarda cívica estadual Porte De Arma A Guarda Civil Municipal Reconhecimento social ao doador renal. Pelo Banimento De Pesquisas Eleitorais Majoração do limite de isenção na venda de ações por pessoas físicas Alteração das luzes dos semaforos para beneficar dautônicos Substituição das toalhas de papel por secadores de mão em restaurantes e afins. Fomento do Turismo Rural Informação Alimentar Obrigatória Tempo limite para estorno de PIX Pedágios Brasil Estende, o Passe Livre Interestadual do Gov. Federal, também nos modais intermunicipais. Piso salarial de R$2.975,00 para Biomédicos Punição de um salário-mínimo a ciclistas que transitam fora da ciclofaixa ou ciclovia. Porque não criasse registro nessas armas apreendidas do contrabando e repassa a seg.public Trabalho de apenados pra subsídios próprio e danos causado a terceiros Criação de Guardas Civis em todos entes federados. Ampliação da carga horária das aulas de Educação Física nas escolas de educação básica. Transportes gratuitos nos dias de votação eleitoral Reformulação do Código de trânsito. Retirar todas as penalidades em multa que constam no c Legalização Dos Jogos De Azar E Legalização Da Prostituição Cotas para maiores de 50 anos em concursos públicos e empresas privadas. Considerar Crime Hediondo Desvios De Verba Pública, E Inanfiasável E Sem Progressão Pena. Propor além das capitais, outros locais dentro de cada estado para realização de concursos Aumento do Salário Mínimo para R$ 1.500 reais Acessibilidade para deficientes físicos e deficiência intelectual a festivais. Ressarcimento ao cidadão vítima de multa de trânsito aplicada indevidamente Criar uma data comemorativa a respeito da tecnologia e conscientização sobre psicopatia Obrigar que distribuidoras de combustível tenham espaço exclusivo para abastecer gás GNV Oportunidade fora do país. Maneiras mais fáceis de emprego. Encaminhamento Do SUS Para O Particular E Particular Para O SUS Obrigatoriedade do Debate Eleitoral aos Chefes do Poder Executivo Federal. Aumento de 30 anos para 50 anos a pena máxima penal Pena maxima para crimes do colarinho branco Transformação em lei da profissão de Bombeiro Civil MTE. Acabar com a cobrança de tarifas antecipadas de inventário. Games nas escolas habilitar legalmente trabalhadores em geral Mãe solteira podera deixar o Brasil sem autorização paterna Incluir despesas com nutricionista dedutível do IR se tratamento de transtorno alimentar. Faculdade Democrática Digital Gestão de resíduos inteligentes Será colocado um número de apoio a sexualidade disque sexóloga para adolescentes e demais Projeto obriga mulher ser avisada que o conjuge tem passagem pela policia Regulamentação do auxílio emergencial Os Municípios que não oferecer vagas em creche, faça convênio com creches particulares Restringir o foro privilegiado, sem exceções, ao âmbito federal. Alto falante em sinais. Processo eleitoral para presidenciáveis, com filtro de rejeição em 1o. turno CRIAÇÃO DA LEI DE TAXAÇÃO OBRIGATORIA PERMANENTE DE TEMPLOS RELIGIOSOS POR 50 ANOS. CRIAÇÃO DE LEIS MAIS RIGIDAS E PUNITIVAS PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS. Reforma administrativa federal, visando um piso salarial para deputados e senadores Estabelecer um piso salarial único dos porteiros e vigia, em todo território nacional. Piso Salarial Nacional de Assistentes Sociais de R$ 5.500,00 mensais com jornada de 30hs Parlamentares (presidente, senadores, deputados, entre outros) não possam se reeleger. Fim da exclusividade de oferta restrita de ações a investidores profissionais/qualificado Retirar benefícios de cargos políticos deixando apenas seu salário base Polícia Nacional Guarda nacional permanente Combate a Poluição Atmosférica por combustíveis fosseis Legalização para empinar motos em lugares fechados. Aposentadoria para deficientes físicos,Isenção de iptu para deficientes físicos Fim da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) Fim da cobrança do seguro causa mortis Interprete de Libras nos cursos online pagos. Piso Salarial Nacional para Condutores de Ambulância. Projeto pão nosso Estatuto Do Psicopata Maioridade penal de 16 anos Direito eleitoral ao voto aos 14 anos de idade Ensino religioso como componente curricular obrigatório E essencial que tenhamos leis mais duras em relação a crime de pequeno e grande porte. Garantia da Lei e da Ordem- GLO convocada por Autores Intelectuais, pelo tratado de Berna. Fim da Aposentadoria Especial para cargos políticos Não obrigatoriedade da comprovação de vacinação de qualquer tipo de vacina Proibição de privatização de órgãos públicos de qualquer esfera Suspensão do score como, critério para obtenção de crédito junto a qualquer instituíção combate ao masculinicidio,punição para as mulheres que matam homens sem motivo Destinação De 90% Do Fundão Eleitoral Para Saude, Educação,Previdência E Habitação. Liberação de Mestrado EAD Liberação de Doutorado EAD Aposentadoria para os portadores de Autismo Fim da Renovação de CNH sendo assim documentação definitiva Crianças vítimas de abuso possam realizar o exame de conjunção carnal em hospital infanfil Piso salarial de R$3,200 para as Guardas Municipais do Brasil por 30 horas semanais. Alteração do Auxílio Brasil para diminuir o assistencialismo improdutivo. Inclusão Da Constituição Federal De 1988 Como Disciplina No Ensino Fundamental E Medio. Adicional de Penosidade para os Professores da rede pública de ensino. concurso para juizes supremo tribunal federal, « ‹ 637 638 639 640 641 › » ENVIAR IDEIA