Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Planos de internet de fidelização ao cliente de 6 a 8 meses Décimo Conjugal A inclusão da língua de sinais,como disciplina escolar. Criação Da Resolução De Criação De Partidos Politicos. Retirar a competencia do Estado de aplicar o teste de visão para a CNH. Incentivo ao jovem escolha de sua futura profissão. Mãos que alimentam - Assentamentos que empreendem Mudança do Rol de procedimento da ANS Limite de pagamento para shows, espetáculos musicais. Criação de clínicas odontológicas nas escolas públicas brasileiras. Inclusão de psicólogo, através de concurso público, nas escolas públicas brasileiras. Obrigatoriedade nas embalagens de alimentos industrializados do risco de consumí-los. Implantação de assinatura digital única válida em todos os Cartórios de Notas do Brasil. Nos teremos direito do pis nesse ano 2022 O Décimo Conjugal pode ser seu, Apoie! Programa de Saúde Profissional Atenção a Cidadania - S.S.P.A.C. Ação de responsabilidade do Estado Policia Estadual ÚNICA. alteração da lei de cotas de Pcds da lei art. 93 da Lei nº 8.213/91)para cargos públicos Conheça o Décimo Conjugal e Apoie! que a defesa civil tenha poder de multa. Contribuição aos conselhos de classe, sejam também previdenciário Turismo e cidadania com defesa da população local. Afastamento de estatísticos responsáveis por pesquisas eleitorais com erro crasso. Isenção de imposto de renda para todos os profissionais da segurança pública. Combater a politicagem e garante a aplicação das leis. Fim da pensão sócio-afetiva Um curso de capacitação para futuros políticos Aumentar/Ou Alterar A Taxa De Rendimento Do FGTS Compensação de Defasagem Educacional Melhoria salarial para auxiliares e técnico em saúde bucal Proibição de carroças Revogação dos incisos: I, II, IV e VI da Lei nº 10.793 de 1º de dezembro de 2003. Plano de saúde aos profissionais de educação insento de taxas. Comprovação por meio eletrônico da presença de professor de escola pública. Enxugamento Da Máquina A Procura De Crímes Contra A Sociedade Civil. (A Humanidade.) Projeto proibe uso da Lei de Alienação Parental contra vitima de Violência Domestica Redução Penal para 15 anos para crime de homicidio ,estupro Qualidade de vida para beneficiários do BPC. Aux. Alimentação Para Servidores Publicos Municipais Requisitados Para A Justiça Eleitoral Avaliação do profissional da saúde Criação Da PEC 44 Chamada Da Pec Da Acumulação De Beneficios. Objetos e ferramentas de adaptação nas plataformas de conteúdo/material didático para PCD. criação da Verificação de antecedentes Pre nupcial Inclusao digital de pessoas idosas Formação obrigatória em Gestão de Trânsito para todos comissionados que ocuparem cargo Tabela de preços nacional Projeto: Mães de Leite Novo método contraceptivo no SUS! O Décimo Será Da Dona De Casa Validade de atestado médico dos filhos menores de 12 anos para os pais ou responsável. Candidatos à qualquer cargo politico deverão ter no mínimo ensino superior completo Auxilo psicológico para profissionais da saúde Realizar o censo demográfico durante as eleições, otimizando recursos Piso salarial igual para os profissionais da saúde de acordo com nível de graduação. Desrespeito à bandeira e ao hino nacional Universidade justa A implantação da educação sexual como disciplina obrigatória na grade curricular de ensino Auxílio de Pacientes na área de fisioterapia com a Implementação de jogos Fixação de cartazes informativos sobre alienação parental em escolas e espaços públicos Direito ao familiar do idoso que precisa parar de trabalhar para cuidar,receber 2 salários 14 salário para aposentados Décimo da Dona ou Dono de Casa Recuperação de valores após golpe financeiro debitando o valor do golpista Corte ou ligação de agua e luz, competência exclusiva do proprietário do imóvel. Construção de pontos ou terminais de descanso e higiene para caminhoneiros Criação de uma permissão para que jovens com 16 anos possam dirigir Lei de Reinvindicação Brasileira de Territorio Antártico Benefícios Previdenciários para os autistas Conforto e bem estar de todos. Obriga a cartórios e órgãos públicos a fornecer pesquisa e certidão de filiação Lei Temporaria referente ao art. 37 da CF: garantia de data-base aos servidores públicos Projeto de lei se tratando da assistência a pessoa idosa acima de 68 anos neurológica Estado deveria disponibilizar celulares e tablets para alunos de escolas públicas Contenção De Despesas jovens de baixa renda terão direito a passagem gratuitas de ônibus intermunicipais e cole Defesa do consumidor Dar mais dinheiro para os estados e municípios Tornar prática de psicoterapia exclusiva do psicólogo Obrigação de projetos de reciclagem e sua destinação final as empresas! Promover ensino em período escolar e programático sobre as diferenças e o respeito a mesma Regulamentação de processos de reciclagem e destinação adequada do resíduo em empresas! Fim Do Quociente Eleitoral. Distribuição De Garrafas De Água Nas Escolas. Saúde vital e financeira de pessoas com doenças graves Solução pra carros não transferidos Proibir perguntas longas em provas de concursos público e do ENEM Ensino de código de ética nas escolas públicas Reversão de valores arrecadados pelo servidor público em redes sociais para entidades Dar o direito de pessos com baixa escolaridade de tirar a CNH. A população brasileira tem permissão de eleger outro presidente em 2 anos do mandato Aplicativo para denúncia de transgressão do Código de Ética dos Servidores Públicos Professores, especializados em psicologia, com maior salário. Criar Uma Lei Que Seja Obrigatório Ferias E 13 Salário Para Contratados Em Orgãos Públicos Mudança na forma empresarial, nas auto escola e estrutures vinculados Teste de DNA incluso junto ao teste do Pesinho ao nascimento Diminuição de poluentes e preservação do meio ambiente Conhecimento por parte dos alunos dos seus direitos no ambiente escola Tornar o ensino de Sociologia obrigatório no 8° e 9° Anos da etapa do ensino fundamental Ampliação e universalização da qualidade do transporte público « ‹ 639 640 641 642 643 › » ENVIAR IDEIA