Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proponho que sejam submetidos a júri popular, os políticos que cometerem qualquer crime Tratar o tabagismo como uma doença é o primeiro passo para a cura. Seguro obrigatório para danos materiais e pessoais a terceiros Q políticos q estejam envolvidos em processo sejam cortados os salários e afastados do car CPF No Volante De Loterias Da Caixa !!! Sobre os ministros do STF Implantar o cadastro do CPF dos apostadores em jogos da Caixa Econômica Federal Redução de deputados e senadores Impostos sobre uma só moradia. O tesouro Nacional não pode garantir empréstimos a Estrangeiros.. Fim Do Voto Obrigatório. Incluir o ensino e prática de primeiros socorros A.P.H. nas escolas de ensino fundamental. Redução do salários dos parlamentares federais, estaduais e municipais incentivos fiscais a produção de energia limpa nas residências. Proibir policiais tomar celular de cidadão que esteja filmando uma ação policial. Cargo comissionado deve ter maior estabilidade a fim de evitar perseguições politicas Lei do contra ponto científico. Informar a fonte e o contraponto científico publicado. fim da vitalidade de um posto quê é alcançado através de indicações. Requerimento de avaliação psicossocial para realização de cirurgia plástica Permitir o aborto legal no Brasil Isenção de imposto de renda para profissional da linha de frente no combate ao covid-19 Vincularo Ensino Gratuito de Graduação e posteriores, a contrapartida pelo beneficiário. Obrigação para todo veículo sair de fábrica com rastreador instalado. Ajuda á pessoas com dificuldades, que foram expulsas de suas residêcias familiares Trabalho Aumento de pena e expansão da Lei Sansão para todos os animais. Retirar o benefício universal ao presidiário de 1/6 da pena condenatória. Ensino de primeiro socorros na grade curricular do ensino fundamental e médio Adicional de insalubridade para funcionários de mercados e farmácias durante a pandemia Fim do fundo eleitoral Teste antidoping em politicos Máximo de 6 partidos políticos no país e tempo igualitário no horário eleitoral televiso. Aposentadoria por idade ao completar 35 anos de contribuição (homens) e 30 para mulheres. Redução do número de Estados e Municípios, reorganizando-os por população. Tornar obrigatório ensino de educação sexual nas escolas. Legalização e Registro Imobiliário de todas as posses com mais de 5 anos. Redução de Despesas para inventário. Temos que mudar para melhorar cortando na carne do assim venceremos Regulamentar art. 245 cf/88 Segurança em escolas e portões fechados. Seguir fielmente o que diz a Constituição do Brasil Seguro Garantia Trabalhista Obrigatório a micro e pequenas empresas, diretamente à CEF. Subsídio do transporte público de massa, através de percentual do valor dos combustíveis Que o Brasileiro tenha acesso a saúde e educação. Um aumento de pena para o crime de latrocínio, 20 anos, e sustentar a família da vítima. Lei obrigando gestores a terminar obras ja começadas de gestores anteriores. Nova lei Trabalhista. Equiparar férias e fim das aposentadorias compulsórias de magistrados Pelo direito à reaposentação e desaposentação. Prisao para maus tratos a animais e crimes ambientais. Liberdade de imprensa Isenção da tarifa de postagem nos correios de livros novos e usados Ideia em Libras Instituir um piso salarial para os advogados de no mínimo 7500 para 30 horas semanais Crimes de corrupção ativa e passiva e peculato entrarão para o rol de Crimes hediondos. Obrigatoriedade de lixeiras recicláveis em todo o país Alterar a lei do auxílio reclusão em favor das vítimas do recluso. Seria extrema valia desde a tenra idade,fosse administrar aos alunos,SOS de avec,infarto Projeto extingue cela especial para quem tem diploma e cometeu crime contra criança Dia de Luís Carlos Prestes Prisão para motoristas que matam ao dirigir embriagado ou avançar sinal. Inserir ao Censo 2021 a pesquisa sobre qual método de governo o povo deseja. Sem homofobia na Internet Criminalização Hedionda de Líderes Religiosos Corruptos ou Mentirosos O presidente do Brasil deve ser eleito por desempenho em provas de lv avançado Redução de municipios para consequentemente reduzir o gasto da maquina publica. Proibir distribuição de emendas parlamentares em véspera de eleições no congresso. Unificar impostos entre estados Pena de prisão á atos de violência contra a natureza. Teste em animais devem ser proibido. Igualdade no ensino e na educação de escolas públicas e privadas Igualdade quanto ao providenciamento de saúde e repúdio do racismo na área da saúde. Criação de um sistema único de urgência em âmbito nacional como exemplo o INEM de Portugal Pré-requisitos pra se candidatar para cargo políticos no rigor dos concursos publico Educação Financeira nas escolas Fim da pensão vitalícia a filhas de militares “Energia Boa” Projeto acaba com Lei de Alienação Parental Emprestimos Para Aposentados Aumentar a pena de crimes de acordo com nível de estudo, patente ou cargo do infrator. Acabar com todas as imunidades. Cria o profissional técnico concursado de todas as esferas da administração pública Igualdade Partidária no STF exames toxicológicos e certidão de antecedentes criminal p/quem é servidor publico. Anexar câmeras aos policiais civis durante operações em comunidades/favelas. Que devolvessem para a população do Brasil os impostos arrecadados a mais de 30 anos Reflorestamento No Brasil Com Plantio De Árvores De Cedro E Pinheiros Todo patrimônio desviado, deve ser devolvido a quem pertence (público ou privado) Reformulação na programação televisiva brasileira Dar mais liberdade aos estados e que esses possam ter constituições independentes. Reduzir impostos sobre produtos destinados exclusivamente à crianças recém nascidas Distribuição pública de absorventes femininos semelhante a distribuição de preservativos Relação afetiva entre pessoas com filhos permitida somente quando os filhos sejam de maior Permitir à pessoa com deficiência residir em outro país sem pagar imposto de renda. Fim das mordomias Sugiro um projeto que obriga o INSS de aposentar pessoas com LER(lesão de esforço repetit. Colocar a placa da moto no capacete dos pilotos Reforma educacional, inserção de novas matérias, estímulo a formação técnica. Infraestrutura Redução de Tempo de Ministros no STF e por concurso público. « ‹ 611 612 613 614 615 › » ENVIAR IDEIA