Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Salário nas mãos, faça suas escolhas, seja protagonista. PEC do Estado de Bem-Estar Social Isenção dos impostos dos produtos da cesta básica e aux. moradia p/ quem ganha 2,5 salorio Criar a Política Nacional de Apoio ao Empreendedor Autista Nota Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica com o demonstrativo real do imposto pago pelo cidadão Lei do Preço Justo Investimento Mínimo em Infra-Estrutura Instituir o Programa de Parcelamento Emergencial em Blitz - PPEB Reforma da grade curricular do ensino nas escolas publicas. Ajuste anual do imposto de renda por parte do empregador Eliminar benefícios extras a qualquer classe Plano Brasil 2040: Desenvolvimento, Reindustrialização e Abertura Econômica com Justiça so Regulamentação do bolsa família. Não, para o intuito do governo em conseguir, popularidade, às nossas custas, chega!!! Redução de impostos sobre o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros Todo novo benefício social deve se sustentar em uma nova redução de custos e de gastos Todo imposto deve fundamentar legalmente como não lesa as garantias do cidadão do art 5° Redução de Impostos para Empresas e Herdeiros que Apoiem Projetos Sociais Inventário Regulamentação de vendas e consumo de Cigarros Eletrônicos Educação legal e financeira nas escolas: formação cidadã para todos os brasileiros. Cálculo do IPVA considerando somente o valor do veículo sem imposto! Isenção de impostos para insumos agropecuários destinados à produção interna Simplificação Tributária e Redução de Impostos para Estimulo Econômico Prioridade máxima na aprovação de leis que reduzam impostos Alivia o bolso dos brasileiros quando da perda de um ente querido. Isenção de IR a trabalhadores apos/pens do INSS com renda até 1,5 Impostos progressivos e fortemente redistributivos Acabar com os impostos de importação para produtos que não possuem equivalente nacional. Devolução das Sobras de Impostos aos Contribuintes seguindo o modelo Chinês. Incentivo Fiscal para Empresas que Utilizam Papel Reciclado! Que as Igrejas tenham que pagar impostos sobre os valores arrecadados de ofertas ou dizimo Cesta Básica - Programa Cesta Básica Mercado Cidadão Permissão para quem recebe bolsa escola/família possa assinar carteira de trabalho. Fim da tributação indireta sobre o consumo e criação de sistema tributário direto e justo Loteria semanal não acumule. Suprir falta de contribuições INSS envelhecimento população. Financiamentos de bens populares, terão juros apenas sobre o valor do bem. Ex: carro/casa Letra de Crédito de Defesa (LCD) Sites que fazem o recolhimento de impostos ficar no topo paginas de pesquisa como Google Proibir o uso da palavra "Gratuito" e seus sinônimos em campanhas e propagandas do governo Recolhimento de impostos de Ações, ETF, fundos imobiliarios e dividendos direto na fonte Reforma para Transparência e Igualdade no Sistema Político Revisão de Carga Tributária: Redução de Impostos e Aumento sobre Promover Justiça Fiscal. Regulamentação do uso adulto e cultivo doméstico da maconha no Brasil Proibição de criar nova despesa permanente sem indicar o corte de outra. Proposta para estabelecer condicionantes legais à criação de novos impostos ou ao aumento. Isenção de impostos para compra de pães com glúten em padarias Plataforma de jogos online reduzir e mudar regras tem bastante plataforma falsas enganando Redução de impostos para materiais de sobrevivência Projeto Brasileiro de Veganismo Proibir maquina de cartão para pessoa CPF não formalizada como MEI ou autônomo Plano Nacional de Soberania Isenção de pagamento de pedágio a servidores públicos estaduais,federais,municipais. Referendo Obrigatório para Criação, Aumento ou Alteração de Impostos e Estatais Minirreforma Trabalhista e Econômica com Justiça Fiscal e Igualdade Incentivo à Democracia Tributária: Controle Popular sobre os Impostos Lei Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Inovação Produtiva (LNDIP) Lei de Transparência da Carga Tributária nos Preços de Produtos e Serviços Redução dos impostos de importação para abrir a economia brasileira. Destina 15% do valor dos contratos de publicidade de artistas para o cinema nacional Salário mínimo de R$ 5 mil líquidos e 90 dias de férias para todos os trabalhadores CLT Fim da gasolina com 30% de etanol anidro E30. Leide incentivo a inovação local Reforma tributaria simples Projeto de Lei: Isenção de Impostos para Pessoas de Baixa Renda em Compras Internacionais Programa Federal de Castração Gratuita de Animais. Lei do Gás e Cesta Básica para o Povo Lei Alívio Já: Seu Imposto de Volta no Prato e na Conta de Luz Programa Nacional de Alimentação Digna na Aposentadoria Reajustar automaticamente a tabela do Imposto de Renda pelo IPCA todo ano Instituição de Programa de Pontos Positivos para Condutores com Licença de Habilitação Proposta de Lei: Reforma Tributária Justa e Progressiva. Programa Nacional de Incentivo a Micro e Pequenos Negócios para Geração de Emprego e Renda Reforma tributária progressiva Mais Trabalho, Menos Preguiça Isenção de impostos a empresas que investirem no Programa de Apoio ao Jovem Empreendedor. Reduzir impostos sobre combustíveis. Redução de impostos sobre artigos culturais (livros, álbuns de música, decoração etc) Isenção de imposto de renda para servidores (ativos e aposentados) da segurança pública Lei de Transparência em Medicamentos Lei da Transparência no Preço Final ao Consumidor Fim da Apreensão de Mercadorias de Ambulantes Regularizados Lei de Reforma Tributária para o Desenvolvimento Redução do valor da passagem de ônibus no estado do Amazonas Repasse do Fundeb aos professores. Zerar os impostos de importação para o consumidor final Zerar todo tipo de imposto no Brasil. Fim dos privilégios dos ruralistas. Lei Nacional de Financiamento Progressivo da Educação Lei de Tributação Progressiva e Justiça Fiscal Auxílio governamental para tratamento de pessoas com doenças autoimunes crônicas Retenção dos impostos federais no momento do pagamento Servir a nação é uma honra e moderação no gasto público um dever. CLT para o governo. Lei de Prestação de Contas e Efetividade de Programas Sociais Proibição por PEC de qualquer tipo de imposto sobre propriedade: IPVA, IPTU, IR, HERANÇA. Regulamentação da cannabis em âmbito recreativo e medicinal. PEC do Alívio ao Cidadão: Extinção de IPTU, IPVA e IOF Isenção ao pagamento do saneamento básico para pessoas físicas cadastradas no cadUnico. Impulsionar a poupança das famílias e o desenvolvimento nacional diminuição ou anulação de impostos em alimentos, medicamentos e lazer « ‹ 53 54 55 56 57 › » ENVIAR IDEIA