Ideia Legislativa
Acabar com a tributação em cascata, bitributação e o imposto sobre imposto.
Garantir que nenhum imposto será tributado em cascata. Devendo-se adotar um sistema de cálculo baseado nos valores reais dos bens e serviços, promovendo um sistema tributário mais justos e eficiente, reduzindo a carga tributária injusta sobre os contribuintes e evitando distorções na economia.
Mais detalhes
Sugestões simples para evitar a tributação em cascata: estabelecer alíquotas uniformes, adotar créditos fiscais para deduzir impostos pagos anteriormente, aplicar substituição tributária, conceder alíquotas reduzidas ou isenções em certos estágios, e usar impostos compostos baseados no valor agregado, não no valor bruto. Isso garante que os impostos sejam proporcionais ao valor real.
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/02/2024
Ideia proposta por
TIAGO F. P. D.
- CE
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