Ideia Legislativa
A desigualdade social e a insegurança alimentar
A fome e a subnutrição precisam ser combatidas. Estima-se que cerca se 50% das pessoas nao têm acesso a carga nutricional necessaria para um desenvolvimento saldável. Esta visa criar um projeto de lei que institua o cartao de isenção e desconto sobre tributos incidentes sobre alimentos.
Mais detalhes
Aqueles que recebam ate um salario minimo estariam isentos de impostos incidentes sobre alimentos. Os que auferirem renda de ate 2 salarios, pagariam somente 50% de tributos incientes sobre alimentos. Seria criado um cartão de desconto, ondeessa pessoa, no momento da compra passaria esse cartão que automaticamente excluiria ou descontaria parte dos impostos sobre alimentos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/12/2022
Ideia proposta por
FERNANDO G.
- BA
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