Ideia Legislativa - Combate às ocupações ilegais em terras indígenas :: Portal e-Cidadania

Combate às ocupações ilegais em terras indígenas

Em 2022, foram registrados 305 casos de invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio em terras indígenas, conforme o relatório do Conselho Indigenista Missionário. Com a implementação dessa lei, espera-se uma redução significativa nas invasões e exploração ilegal em terras indígenas

Mais detalhes

O dado mostrado exibe que, mesmo com a atuação de FUNAI, IBAMA e Polícia Federal, as invasões e explorações ilegais em terras indígenas ainda ocorrem de forma alarmante, causando sérios prejuízos às comunidades indígenas e ao meio ambiente. A proposta de lei visa enfrentar esses desafios com medidas rigorosas de fiscalização, penalidades severas e apoio às comunidades indígenas para protegê-las.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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