Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Desconstituição de paternidade registral independente de afetividade em caso de vício. Tornar facultativa as Ciências Humanas no Ensino Fundamental e Ensino Médio Moradia e emprego para jovens órfãos recém saídos de abrigos. Criação e implantação de uma matéria sobre os indígenas durante toda a trajetória escolar Obrigar as empresas à, dar prioridade ao candidato com mais de 60 a vaga. Instalação de Bloqueadores de sinal de aparelhos celulares nos Estabelecimentos Prisionais Isenção de Imposto de Renda para portadores de Artrite Reumatóide. Mudança no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015 ID Jovem, Facilitando o acesso. Alteração na forma de composição e escolha dos magistrados dos tribunais superiores Transformar o abuso sexual um crime inanfiançável. Morte de criminosos Cobrança de Mensalidade de acordo com a renda Oferecer oportunidades de ganhos através cursos e bolsas escolares aos jovens estudantes Empréstimos realizados indevidamente na conta de aposentados fiquem às custas dos bancos. Aposentadoria por idade de pessoas com deficiencia com 10 anos contribuicao Dispensa de Laudo médico para pessoas que já possuem RG com informação de pessoa PCD. lei para o voto facultativo Estipula o valor máximo de 1% como forma de tributação do montante recebido em herança Fim da liberação de detentos que cumprem pena em manicômios judiciários Falta de Acessibilidade de Deficientes Físicos A ilegalidade do tabaco. Criação de um programa de refeição solidária através de incentivos/benefícios fiscais Doação de sobras de alimentos pelos restaurantes para ajudar os necessitados. Que os políticos recebam salário mínimo. Criar o trabalho Social. Fila Zero Pagamento do tempo de percurso da residência até o trabalho e vice-versa aos empregados. Diminuição do número de Deputados Federais e Senadores. Acesso a cargos jurídicos somente através de concursos públicos. Distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua. Aumento do currículo das faculdades de Odontologia de 5 para 8 anos integral. Pedofilia na escola Igualdade de direitos entre filhos de militar pensão vitalícia Tornar o som alto crime inafiançável pois pode causa danos permannete a saude. Idosos 60 anos direito constitucional no ensino médio Piso Salarial Nacional Digno ao Nutricionista R$4.500 Criação de novos municípios por abandono dos distritos sede. Cargos da mesa diretora do Senado Presidente, vice presidente e demais cargos pelo fim do voto obrigatório Perda de direitos a pessoas reincidentes em delitos. Inclusão dos militares das Forças Armadas no Regime 8.112 Uso obrigatório de cinto de segurança em todos os coletivos do transporte público. Correção anual da Tabela de Imposto de Renda das Pessoas Físicas Legislação para a obrigatoriedade do ensino dos idiomas nativos e espanhol no Brasil Isenção de IPVA e Licenciamento, para pessoas que estejam desempregadas a mais de 2 anos. Diante de um mundo sempre mais globalizado, o Brasil necessita incentivar as exportações. Projeto 6 Sigma. Queremos o fim da desincompatibilização eleitoral Proibir as instituições financeiras de ofertar "Cartões de crédito pré-pagos". Estupro virtual caber ação penal incondicionada Criação de apenas um salário fixo, acabando com benefícios adicionais políticos. Educação financeira nas escola Fim da indicação política de qualquer cargo Obrigatoriedade de incluir libras como grade curricular nas escolas públicas e privadas Independência de empresas estatais e Sociedades de economia mista Criação da Zona Econômica Especial do Nordeste (ZEEN) Aposentadoria de 55 anos para homens agricultores e 50 anos à mulheres agriculturas rurais Cidade com população menor que 5.000 habitantes, não ter Vereadores Fica Proibido o Judiciário criar Jurisprudências ou Decisões em geral que descumpram a Lei Cartão Cultura Para Todos os Estudantes Gratuidade de Tarifa no Transporte Público. Equiparação salarial de servidor públicos Criação de página na internet para facilitar o financiamento de entidades beneficentes Combatendo o alcoolismo no Brasil. Lei de Proteção e Recuperação de Biomas Equipar os crimes Femicídio e feminicídio a crimes hediondo Que os trabalhadores tenham direito ao auxílio-alimentação nas férias. Permite aos militares a advocacia em causa própria, exceto contra o órgão que integram Tirar a obrigação do voto Pena máxima para pedófilos e agressores sexuais Proibição da cirurgia de mudança de sexo de crianças e adolescentes Implantação de Sistema para Avaliar os Agente Políticos Criminalizar qualquer cidadão que faça apologia ao Nazismo ou ditaduras. Atendimento odontológico nas escolas para crianças de 0 a 7 anos Dados Saúde do Motorista na CNH Criação de bolsas universitárias para a compra de materiais necessários de cada curso. Tornar permitido o porte de trânsito de armamento curto (pistola/revólver) municiado. Revolucionando a CNH: Ideias Inovadoras para Agilizar e Aprimorar o Processo de Emissão. Passe Livre Para os Professores da Rede Pública de Ensino. Projeto de Lei: Programa de Perdão Integral de Dívida do FIES para contratos até 2021. Liberação aos atiradores desportivos a utilização do calibre 9mm Distribuição de fraldas descartáveis para famílias de baixa renda. Candidatura Avulsa Pensionistas do INSS e servidores públicos aposentados isentos de impostos. Proibição de os senadores aumentarem seu próprio salário Instruções de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental. Lei de responsabilidade do criminoso Caso de excludente de ilicitude coloca mas um inciso no artigo 304 do CPP. Popularização das fontes renováveis de energia para o brasileiro com redução tarifária. Redução da maioridade penal A utilização de passe livre aos deficientes e autistas do Brasil "Um Livro Um Aluno". Este projeto tem como objetivo central promover a leitura e incentiva Ensino gratuito de primeiros socorros e defesa pessoal nas escolas. Placa de transito ser do propietario e não do veiculo! Acrescentar Doenças Graves em EC Lei Complementar nº 1386, 03/07/2023 Artigo 2º e 7º Educação Sexual. Fim da aposentadoria assalariada para membros do judiciário condenados Tornar o crime de corrupção imprescritível. Tornar crime o vínculo empregatício de profissional liberal (advogado, outros) com ORCRIM « ‹ 426 427 428 429 430 › » ENVIAR IDEIA