Ideia Legislativa
Acrescentar Doenças Graves em EC Lei Complementar nº 1386, 03/07/2023 Artigo 2º e 7º
Doenças Graves requerem, cuidados extras, gastos extras e ter seu salário diminuído, após ter cumprido sua função com empenho e dedicação, torna-se ainda mais adoecedor.
Os recursos parcos, acabam por onerar mais ainda o Serviço Público. A Constituição Federal, prevê a igualdade perante a Lei, mas
Mais detalhes
os pacientes vitimados por Cegueira, Doenças da radiação, Espondilite Anquilosante, Câncer, Abdômen Agudo e todas as outras, foram desmerecidos na EC.
Perderam seus Direitos no momento de maior fragilidade.
Quando foi legitimado o Poder ao Estado de determinar abrangência da reforma trabalhista, doou-se o poder de prejuízo ao Contribuinte quando se fez a necessidade de amparo.
O número de viti
2 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
20/12/2023
Ideia proposta por
ELIANE C. A. S. A.
- SP
Confirma?