Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Anemia Falciforme reconhecida como doença incapacitante. Obrigatoriedade de Bilheteria humana nós transportes públicos Segurança na escolas Institui o Programa de Saúde ao Trabalhador - PSAT, beneficio de redução da CSLL devida. Igualdade na guarda e pensão alimentícia. Proteção do meio ambiente. Ensino de Direito Constitucional nas Escolas de Ensino Médio. Revogação de privilégios para funcionários públicos. PEC - Institui a eleição popular para o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma ideia que a algum tempo estar na cabeça dos brasileiros, (CNH Social). Seguranças e professores armados em escolas. Aposentadoria familiar Isenção de IRPF para financiamento da primeira habitação. Incentivo à criação de grupos que auxiliem na prevenção de crimes planejados na internet Agentes Socioeducativos passam a exercer a guarda interna e externa das unidades. Décimo da Dona de Casa Vigilantes ou guardas armados em escolas públicas e particulares garantia ao estudo. Proibição da Terceirização Reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Punição mais rigorosa para quem veicula notícias falsas de emprego e dá golpes nas pessoas Criação do Estado do Tapajós Tornar leis de trânsito em matéria de ensino fundamental. Tipificação específica com agravante de pena para crimes em ambientes escolares. Obrigatoriedade de seguranças em escolas públicas e particulares. Isenção fiscal para quem doa para Orfanatos, Asilos, Abrigos e ONGs de Animais. Aumento na pena de pessoas que cometam os crimes de assalto, furto e latrocínio. Denunciar traficantes e receber recompensa - nos valoes de 1000 a 5000 mil reais Acumulação de até dois cargos públicos, caso haja compatibilidade de horários. Criação de um centro de cuidado e apoio aos animais abandonados Isenção tributária às encomendas internacionais de até 1,5 salário mínimo Altera o Art. 37 da Constituição Federal: indexa e limita o salários dos ministros do STF Detector de metal em todas as escolas da rede publica e privada. Extinguir a opção de suplente na eleição para Senador Homofobia precisa ser crime e ter uma Lei Específica Incluir a matéria de educação financeira nas escolas. Inclusão da matéria de educação no trânsito nas escolas. Corregedoria da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher. Defesa legítima do cidadão contra agentes e servidores públicos e forças de seguranças Certificado Novo Ensino Médio - Eletivas Tornar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicável somente para valores altos Obrigatoriedade da Atualização da tabela de isenção do imposto de renda anualmente Torna violência contra mulher crime inafiançável Redução do imposto sobre a renda para 15% acima de R$3000 e isenção para abaixo disso. Flexibilidade na alteração de voos nacionais e de cancelamento pelo usuário Aumentar o percentual para 20% para Pessoa com Deficiência -PCD nos concursos públicos. Acabar com os 40% de multa por dispensa sem justa causa PL- "Saúde nas escolas públicas"| equipe de saúde nas escolas públicas brasileiras. Plebiscito para salário do legislativo. Projeto "Ler é Viver": Incentivo à leitura e promoção da educação no Brasil Jogos de violência online de guerra, luta e tiro, proibido para crianças e adolescentes. Hospitais Públicos de todo o Brasil oferta o serviço de tatuagens de auréola. Redução da idade minima para dirigir, dos 18 anos para os 16 anos. Criminalização a Incitação ao partido Nazista para conceituar a liberdade de Expressão. Plotar com o mesmo modelo as viaturas das guardas municipais do Brasil Implementação do sistema de PABX em todas as unidades marítimas / offshore. Redução da carga horária das residências em saúde para 40 horas semanais. Regulamenta profissões pra tecnólogos Gestão de Serviços Jurídicos Notariais e de Registro 100% dos Tribunais de conta composto por servidores de carreira. Imunoterapia com Vacinas Antialérgicas para Crianças com Asma e Rinite Alérgica Extinção do cargo de Vice presídente da República. Plebiscito para a Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Amparo aos animais de rua Criação do fies 100% para estudantes de baixa renda. Alterar a metodologia das aulas nas universidades Bolsa família com a distribuição de fraudas para mãe sem condições. Direito a escola em tempo integral FGTS pode ser sacado pelo funcionário Marca d'água em documentos exigidos em APP para impedir uso indevido por terceiros Criação de mais empresas Estatais na região Nordeste do Brasil. Isentar todos os brasileiros que ganham até R$10.000. Tornar crime quem discriminar os cristãos(evangélicos). Dízimo da Dona de Casa O cônjuge deve ter direito a metade dos anos de contribuição previdenciária, na separação. Instrutor de transito sem vinculo com auto escola ( CFC ) independente Vigilantes Patrimoniais Armados na defesa do cidadão Tipificação do crime de estupro virtual, com pena e condições diferenciadas do estupro. Educação política iguais! Pensões de militares para, viúvas e filhos menor.Termino ao completar maior idade Punir furto e roubo de celular Lei para que existam apenas Senadores e governados ,apenas por regiões, e não por estados Tornar obrigatória a matéria de ensino musical , nas escolas Aposentadoria especial para porteiro Protocolo ESG de ações afirmativas para pessoas negras no Mercado Financeiro Compliance antidiscriminatório - Protocolo de ESG para insercao profissional do Negro Isencao de taxas da ancord e anbima para negros. Promoção para Funcionários Públicos que desempenham funções não correlatas ao seu cargo. Fim da cobrança de Contribuição Previdenciária para aposentados Extensão da Licença Paternidade Dia do índio ser feriado nacional Tornar crime manifestações e propagações de ódio Redução de horário de trabalho para portadores de fibromialgia Políticos só serão aposentados com 35 anos de trabalho. Proteção ao idoso a nível nacional em cada estado da Federação. Aulas de AUTO DEFESA EFICAZ obrigatória para TODA MENINA em idade e ambiente escolar Redução do IPTU entre 15% a 30% para quem usa energia em suas residências, comércios, etc Revisão da lei 401/23 para a inclusão de apoio as crianças com TEA nas escolas e faculdade Diminuição de preço em passagens aéreas para voos internacionais. Desconstituição de paternidade registral independente de afetividade em caso de vício. Tornar facultativa as Ciências Humanas no Ensino Fundamental e Ensino Médio Moradia e emprego para jovens órfãos recém saídos de abrigos. « ‹ 425 426 427 428 429 › » ENVIAR IDEIA