Ideia Legislativa
Lei de responsabilidade do criminoso
Propomos que seja elaborado um projeto de lei no sentido de responsabilizar os criminosos de crimes de violência tais como invasão de domicílio, assalto sequestro ou qualquer outro tipo de fato jurídico violento seja totalmente responsabilizado por qualquer fato que lhe ocorra ou a terceiros.
Mais detalhes
O projeto visa responsabilizar unicamente os criminosos causadores do fato criminoso em caso de sofrerem algum dano pessoal ou a terceiros. No caso, se as vítimas ou a polícia lhes causarem dano, independentemente do instrumento, ainda que de forma exagerada, a culpa pelos resultados deve ser atribuída unicamente aos criminosos, inclusive em caso de dano/morte sofrido pelos seus comparsas.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/12/2023
Ideia proposta por
WILLIAMS R.
- PE
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