Ideia Legislativa
PL- "Saúde nas escolas públicas"| equipe de saúde nas escolas públicas brasileiras.
Há a clara necessidade de uma ação de parte do estado para prover a questão de saúde nas escolas públicas, logo que mesmo sendo um direito constitucional "direito a saúde e educação" não é cumprido de forma eficiente, logo que não há um único profissional de saúde nas escolas do país.
Mais detalhes
A PL "Saúde nas escolas públicas" tem como objetivo garantir o direito constitucional à "saúde e educação". Tornando-se obrigatória a presença de ao menos um profissional de saúde -técnico de enfermagem- com capacitação de APH de 120 horas. Obrigando também a fornecer material de primeiros socorros.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/09/2023
Ideia proposta por
JULIO C. B. B.
- PB
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