Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fixação dos gastos mínimos em saúde em 14% do Orçamento da União. Limitar a reeleição do candidato ao exercício de dois mandatos em todas as esferas legislativas, municipal, estadual e federal. Conta conjunta em banco sem igualitária. Preso Adquirido, Imposto Revertido . Multas altíssimas e prisão pra quem for visto derrubando arvores!! E a obrigatoriedade de cada residência ter uma arvore plantada em frente! Todo processo licitatório de obras deve ser seguido de um seguro preventivo, toda empresa ganhadora deve contratar uma seguradora Multa para médicos que demorarem mais de uma hora para antender o paciente Mais investimento na área da saúde e educação Homogeneização da Alimentação dos Presidiários no Sistema Penitenciário Nacional. Conversão de milhas de viagens aéreas de funcionários públicos em créditos para outras viagens do setor público brasileiro O Grande número de faltas de servidores do legislativo. Médicos de Farmácia: Por em média 20 reais , você pode ter um consulta Eleição direta para presidente Ensinamentos Jurisdicionais Básicos Para o Ensino Médio Para ser candidato (vereador,prefeito,governador)todos tem que ter um diploma uma formação. Redução de imposto sobre produtos sem lactose (leite e derivados) Gestão Eletrônica na Manutenção de Frotas de Veículos Requisitos de formação e experiência para os ministros de estado Possibitar que se possa contribuir para o inss,de forma acumulativa tambem,na forma de uma poupanca. Barulhos após as 22h. Denunciar. Licitações deverão ser acompanhadas por funcionários do jurídico ou do TCU Tornar crime federal roubo de cargas e cumprimento de pena em presídio de segurança máxima federal ,além de crime federa Bolsa família O traficante de drogas que usar menor de idade, deverá receber pena em dobro. Fim da profissao de politico,limitado em apenas dois mandato por cargo publico. O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no Ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação. Separação das Eleições Legislativas das Executivas. Proibir a distribuição desordenada de material de publicidade em vias públicas Saúde para todos Emancipação em caso de crime hediondo. Eleições Presidenciais com caráter de urgência caso algum presidente seja deposto do cargo por impeachment. Fim do auxílios de gabinetes, pálitor, moradia, carros e telefônicos para parlamentares. A indicação dos ministro do STF deve ser voto aberto obrigatoriedade de emplacamento dianteiro nas motocicletas, afim de eliminar as imprudências cometidas principalmente em locais com radares Fim da remuneração a vereadores dos municípios Obrigar as empresas a contratar uma porcentagem de pessoas com mais de 60 anos de idade. Consideração do tempo de contribuição para a previdência. lei anti corrupção dos senadores, deputados e outros servidores. criar um quarto poder "O defensor do povo" Propor cota nas empresas para trabalhadores e trabalhadoras com mais de 50 anos. diminuir numeros de partidos pra dois partidos direita e esquerda Proponho alteração da lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar Ensino da disciplina Filosofia em todos os níveis educacionais. Pelo tempo de serviço mínimo para políticos se aposentar fazer constar na carteira de trabalho /ou ministério do trabalho o registro que o titular paga pensão alimentícia Arresto de todos os bens de pessoas flagradas em atos de corrupcao. Reforma Política através de um Plebiscito: Substituição dos Cargos de Deputados e Vereadores por Conselheiros não remunerados. Retirar a obrigação de submeter-se aos exames I,III e IV do art.147 da lei 9503/97, quando se tratar de 2ª hab. para outras categorias. Proibição de Candidatura sem aprovação de Contas Públicas Redução dos ordenados dos políticos em momento de recessão econômica. Isenção de despesas cartorárias para imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida Transporte gratuito para estudantes do Ensino Regular, Técnico e Superior Concurso para integrantes do STF e dos demais tribunais superiores do país. Reciclagem/renovacao de frota de veiculos nacional,visando impulso no setor automotivo, melhoria ambiental,exportacao material reciclado Proibir o desvio de recursos da previdência para quaisquer outras finalidades. Que o voto não seja obrigatório! A inclusão obrigatória de 2% a 3% do orçamento anual das receitas para as aposentadorias e pensões, excluindo outros benefícios. Segurança pública e saúde, atendimento com rastreamento e confirmação de eventos de emergências com fidelidade real. Expansão do ensino superior, descentralidade e mobilidade, facilitando o acesso e planejamento dos estudantes do interior. trabalho civil para os presidiários Reajuste do salário mínimo de acordo com a inflação, seguido de 10% (por cento) de aumento após ajustado de acordo com a inflação. Proibir carretas e principalmente tipo bi trens de trafegar nas BR em comboio (coladas umas nas outras). Empresários de Grande e micro empresas Cria casamento com acordo de adulterio Cand. as eleições devem passar por uma prova de conh. gerais,constituição,leis munic.e estaduais e tmb atrib.do cargo e usar nome de batismo Controle de Medicamentos, de Consultas e procedimentos de saúde. Novas eleições urgentes para presidência em outubro. Fim das cobranças para estacionar em vias públicas. Mudança constitucional para a Segurança Pública envolvendo alterações nos dispositivos para que todos os entes federados sejam responsáveis. Salários públicos lastreados ao salario minimo. Garantir aos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência(Samu)passagem gratuita nos meios de transporte públicos. A Idade mínima para ser de maior passar de 18 anos para 16 anos Criação de Canil A criação de Imposto único; Proposta de reforma tributária,prevê a criação de um imposto de transição que gradualmente substituiria o ICMS. tornar crime toda propaganda que não cumprir o que promete no anuncio . Execução do Hino Nacional e Hino à Bandeira nas escolas brasileiras. Aumentar o tempo máximo que um detento pode ficar preso de 30 para 45 anos. Não fluoreto na Água pública Critérios rigorosos para ingressar na Política Brasileira. Desempregado a mais de 2 anos ter um pequeno benefício. Alterar a lei maria da penha para inafiançável, fazendo com que seja uma lei mais segura para as vítimas de violência doméstica. Prioridade total à Saúde pública com hospitais em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, salvando vidas. Fim do direito de greve nos setores de Saúde, Educação, Mobilidade e Segurança da população. Fim da aposentadoria para políticos. E corte das aposentadorias de quem já vem recebendo. redução de idade para menores Gostaria de propor mudança nas penas dos crimes contra a ADM pública, visto a diferença gritante em relação ao paeticular.motivo,exemplo! Fim das pesquisas de opinião. Reverter 15% do salário de todos os políticos para areas de carência. Que se torne obrigatório a adesão do empregador ao Vale-Cultura, e não facultativo. Não será necessário o pedido do funcionário. Lei de incentivo a empresas e ONG que contratarem pessoas com transtornos mentais que estejam estáveis. Acabar com a Regulação do SUS, o povo morre não é atendido, precisa realizar exames e nunca consegue, acabar com essas filas em postos! Obrigatoriedade de disponibilidade de vagas de emprego para maiores de 45 anos Proibição de venda ou revenda de qualquer produto sem nota fiscal. Falta de Emprego nas pequenas cidades. Atrelar o chip(operadora)do celular ao aparelho de forma tal que se roubado não sirva par utilização com outro chip sem que autorizado legal Todo politico e sua família ser obrigado a usar apenas os serviços públicos como a maioria da população. Alimentos transgênicos Diminuir os altíssimos salários dos políticos em todo Brasil em 70% Exigência de diploma para jornalista « ‹ 423 424 425 426 427 › » ENVIAR IDEIA
Limitar a reeleição do candidato ao exercício de dois mandatos em todas as esferas legislativas, municipal, estadual e federal.
Multas altíssimas e prisão pra quem for visto derrubando arvores!! E a obrigatoriedade de cada residência ter uma arvore plantada em frente!
Todo processo licitatório de obras deve ser seguido de um seguro preventivo, toda empresa ganhadora deve contratar uma seguradora
Conversão de milhas de viagens aéreas de funcionários públicos em créditos para outras viagens do setor público brasileiro
Tornar crime federal roubo de cargas e cumprimento de pena em presídio de segurança máxima federal ,além de crime federa
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde.
Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no Ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação.
Eleições Presidenciais com caráter de urgência caso algum presidente seja deposto do cargo por impeachment.
obrigatoriedade de emplacamento dianteiro nas motocicletas, afim de eliminar as imprudências cometidas principalmente em locais com radares
fazer constar na carteira de trabalho /ou ministério do trabalho o registro que o titular paga pensão alimentícia
Reforma Política através de um Plebiscito: Substituição dos Cargos de Deputados e Vereadores por Conselheiros não remunerados.
Retirar a obrigação de submeter-se aos exames I,III e IV do art.147 da lei 9503/97, quando se tratar de 2ª hab. para outras categorias.
Reciclagem/renovacao de frota de veiculos nacional,visando impulso no setor automotivo, melhoria ambiental,exportacao material reciclado
A inclusão obrigatória de 2% a 3% do orçamento anual das receitas para as aposentadorias e pensões, excluindo outros benefícios.
Segurança pública e saúde, atendimento com rastreamento e confirmação de eventos de emergências com fidelidade real.
Expansão do ensino superior, descentralidade e mobilidade, facilitando o acesso e planejamento dos estudantes do interior.
Reajuste do salário mínimo de acordo com a inflação, seguido de 10% (por cento) de aumento após ajustado de acordo com a inflação.
Proibir carretas e principalmente tipo bi trens de trafegar nas BR em comboio (coladas umas nas outras).
Cand. as eleições devem passar por uma prova de conh. gerais,constituição,leis munic.e estaduais e tmb atrib.do cargo e usar nome de batismo
Mudança constitucional para a Segurança Pública envolvendo alterações nos dispositivos para que todos os entes federados sejam responsáveis.
Garantir aos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência(Samu)passagem gratuita nos meios de transporte públicos.
A criação de Imposto único; Proposta de reforma tributária,prevê a criação de um imposto de transição que gradualmente substituiria o ICMS.
Alterar a lei maria da penha para inafiançável, fazendo com que seja uma lei mais segura para as vítimas de violência doméstica.
Prioridade total à Saúde pública com hospitais em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, salvando vidas.
Gostaria de propor mudança nas penas dos crimes contra a ADM pública, visto a diferença gritante em relação ao paeticular.motivo,exemplo!
Que se torne obrigatório a adesão do empregador ao Vale-Cultura, e não facultativo. Não será necessário o pedido do funcionário.
Lei de incentivo a empresas e ONG que contratarem pessoas com transtornos mentais que estejam estáveis.
Acabar com a Regulação do SUS, o povo morre não é atendido, precisa realizar exames e nunca consegue, acabar com essas filas em postos!
Atrelar o chip(operadora)do celular ao aparelho de forma tal que se roubado não sirva par utilização com outro chip sem que autorizado legal
Todo politico e sua família ser obrigado a usar apenas os serviços públicos como a maioria da população.