Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivo à Reciclagem Desconto para PCDs em eventos culturais Fim da cobrança de IRPF para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Proteção especial às mulheres estudantes em deslocamento noturno voltando para casa. Lei de abandono de incapaz para idosos Projeto de lei para adquirir CNH a partir dos 16 anos. Institui o Direito Constitucional como disciplina obrigatória no ensino médio. Aumento da utilização de energia sustentável em todo Brasil, a partir da isenção do ICMS Educação Financeira e Economia como Matéria Escolar Derivada de Matemática. Trabalho remoto como regime padrão brasileiro em contratações de mão de obra elegível Plebiscito para monarquia parlamentarista brasileira Proibição Da Criação e Comercialização De Cães Da Raça Pit Bull No Brasil. Procon virtual Policiais nas escolas permanentemente. Reajuste salarial de todos os políticos atrelados ao PIB do Brasil Fazer com que políticos dependam de uma votação da população para terem reajuste salarial Projetos lei da implementação de material eletrônico nas escolas publicas Projeto para candidatura do executivo nacional, Presidente da República. Elaborar PEC para criar a Polícia Federal Ambiental. Impedimento da livre nomeação de condenados pela Justiça para cargos ministeriais. Revoga o recebimento de honorários por advogados e defensores públicos. Obrigar todas as prefeituras a emitir um relatório de desenvolvimento municipal. Abuso do poder que condicionam os servidores ao trabalho ao trabalho insalubre. Criminaliza Alienação parental Voto Aberto e delegado, Consulta publica, Sustentação do mantado pelo Voto delegado. Perdão de dívida com o fies. Fornecimento gratuito de pacote de fraldas descartáveis Maior fiscalização sobre a criação de ONGs. Que o ministros STF tenha concurso A Dona de Casa Receberá a Sua Parte Fiscalização Rigorosa sob pena de Perda de licença,aos conteúdos publicados na mídia. Zerar imposto cesta básica Juízes, promotores, delegados e diretores devem ser eleitos regionalmente. Candidatura a cargos políticos via análise curricular Avaliação de desempenho para parlamentares Aposentadoria para deficientes Aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e demais auxílios e direitos Unificação de Serviços de Emergência Estatuto da segurança patrimonial/ piso salarial da segurança patrimonial CLT/ Autônomo PJ Legalização da venda da Maconha para uso Recreativo. Qualquer servidor público até a presidência só poderá usar o Sus Apoio aos portadores de ceratocone Fornecer sistema de agricultura Padronizado para viabilisar a Sustentabilidade Familiar Brasil adotar Dolar americano Reajuste das Bolsas CAPES para os Cientistas do Brasil Maioridade penal Aposentadoria por Saúde Mental Proibição do uso de descartáveis em ambientes públicos Extingue a arguição de preceito fundamental (ADPF), prevista na CF, art. 102, § 1º. Redução da jornada de trabalho para 7 horas diárias 14 salario Transporte escolar para alunos ribeirinhos O Décimo da Dona de Casa Legalização da maconha Isenção IPVA idoso com renda até 5 salários mínimos Correção Ocupantes de cargos públicos serem efetivados por concursos públicos e não por indicação. Redução salarial para políticos e ministros: teto máximo de R$15 mil Aumento das idades para o exercício de mandato eletivo. aposentadoria especial para quem trabalha ou recebe adicional de insalubridade Mudança no conceito de família para atender as necessidades da sociedade contemporânea Combate ao abuso psicologico gaslight Cotas para mulheres em concursos ou cargos públicos (50% das vagas). Privatização Do SUS . Pensão vitalicia Piso salarial para merendeiras Tornar o beneficio 94 elegível a consignado. Distribuição de Renda - Mega-Sena da Virada Dividir o número de vagas nas Universidades e Faculdades Públicas removendo a desigualdade Autonomia para todas Universidades Federais fazer o registro de obras intelectuais Recall político - exercido pelo povo Cidade do Rio de Janeiro, 2º distrito federal do Brasil. Piso salarial para a classe esquecida(vigias,cozinheiras,zeladoras) Documento Veícular Único. Calçamento padronizado de passeios e calçadas das cidades de todo País. Indicação de Ministros do Supremo Revogação da Lei Complementar 179/2021. Proibição de Cobrança de Coparticipação em Planos de Saúde para maiores de 50 anos. Tornar Daltonismo deficiência visual Criminalização de festas em vias públicas sem aval da prefeitura Deixar um percentual da Microgeração Distribuida para entidades filantropicas e outros Respeito Criar a disciplina de Conscientização sobre Drogas nas escolas estaduais e municipais. Revisão da lei 13.954, que militares e pensionistas tenham seus direitos restabelecidos!! Sessões de cinema especial para surdos BPC loas para crianças e pessoas com deficiência Governo venha apoiar com programa institucional as Rádios comunitárias em forma de apoio. Igualar o salario dos Professores aos salarioa dos Deputados Federais e Senadores. Tampas de isopor Mudança na reforma da previdência social baixando os anos para se aposentar. Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36, sem redução de salário. Proibição de aumento de impostos pelo governo federal e obrigação de reduzir carga progre No processo de obtenção de CNH. Eliminar o imposto sobre qualquer tipo de combustível Identificação com CPF e foto na criação de contas em Redes Sociais Alteração contratação agentes da saúde, regime trabalhista, CF art.198,§4º, ACS e ACE. Incentivo às pessoas de baixa renda para adquirirem sistemas de energia solar. Família de Um só Membro Primeiros Socorros Obrigatório Aperfeiçoar a legislação penal. « ‹ 423 424 425 426 427 › » ENVIAR IDEIA