Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Concurso público digital online gratuito. Plebiscito anual para que o povo decida quais serão as prioridades e metas dos políticos. Liberação de até 5.000 reais fgts 2021 cadeiras de rodas motorizadas Obrigadar os donos de postos de combustíveis a devolver o lucro sobre preços abusivos. Proibição da exploração de petróleo em áreas de ecossistemas marinhos todos os servidores devem perder a estabilidade Que o gestor público, caso não conclua obra ,seja responsabilizado ao ressarcimento Fim do Quociente eleitoral, chega de eleger quem não teve votos suficientes. Uso do modelo do Ensino Finlandês no Brasil Empréstimo consignado para auxílio acidente Mudança das regras ortográficas(ortodoxia) Proibição de cobrança de juros em compras parceladas de livros Gratuidade no transporte público para crianças e adolescentes. Procedimento Administrativo Disciplinar Obrigatório Pelo Descumprimento À Lei 12.527/11 Obrigatoriedade de políticos em exercício utilizarem unicamente o SUS. Liberação de Auxílio Acidente b94, para empréstimo consignado. Isenção de pagamento de multas por parte do cidadão na vigência da pandemia! RENDA FIXA PERMANENTE DE 932 REAIS PARA MÃES SOLOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA EM 2021. Transparência,fiscalização e controle das vacinas para o combate do corona vírus. Alteração da lei referente a reajustes de aluguel. em função da disparada do IGP-M. Instrutoria Permanente Nas Instituições De Segurança Pública Garantia de legitima defesa presumida a invasão de residência fixa! Criaçao de empregos Extinção Do Benefício Do Livramento Condicional. Legalizar a domesticação de alguns animais Toxicológico periódico para agentes da Segurança Pública Legalização da prostituição de maiores e conscientizadas no Brasil Menor de idade ter direito a ter cartão de crédito Proibir o uso de corante caramelo IV em produtos alimentícios Isentar de impostos empresas com menos de 2 anos de existência efetiva. Diminuição salarial dos políticos para ajuda no auxílio emergencial A (Lei 10.826/03) nega o direito de armamento ao cidadão e deve ser revogada imediatamente Diminuir o salário dos senadores e aumentar dos professores e garis Escola Moradia Criação de uma polícia ambiental, sendo departamento específico para tratar do assunto. Legalização do aborto (meu corpo é livre) Melhoria na população. Aborto Seguro Emprego aos 16 anos Auxílio de recuperação de crédito para microempresários Fim do tratamento especial para militares e políticos Ter plano de saúde não tira a nacionalidade brasileira. Criar formas de trabalho nós presídios para os presos Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal enquanto durar a Pandemia Bolsa Escola Altera a Ideia Legislativa: permite tramitação via projeto de iniciativa popular Faz que propostas de iniciativa popular sobrestenham (tranquem) a pauta legislativa Facilita a proposição de lei por iniciativa popular Punir com prisão domiciliar todos os crimes(exceto latrocínio, homicídio e lesão corporal) Castração de cães e gatos gratuita fornecida pelo sistema de saúde. Fundo Permanente as Famílias Vítimas da Covid-19 implementaçao de novas materias na educaçao Voto faculdativo Proibir cotas raciais em todo país. Dar segurança e certeza que os prêmios das loterias vão ser recebidos pelos apostadores. Tornar obrigatório identificar apostadores das loterias evitando esquecimento de prêmios. Equiparação das licenças maternidade e paternidade Aumento da licença maternidade para 8 meses, ou, 11 meses. Diminuição de número de deputados federais Dolarizacao da economia Revisão da vida toda Privatizações das Empresas Estatais Retirar impostos de itens relacionados à alimentação, saúde e educação Criação de lei prazo para repassar dinheiro pelo advogado em ação ganha PGR oriundo obrigatoriamente da lista tríplice elaborada pelo MPU. Programa Aborto Legal Pela diminuição da poluição sonora por escapamentos de veículos, principalmente motos! Porte De Armas, Revogar O Estatuto Do Desarmamento Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Projeto de saúde básica para mulheres necessitadas. Diminuir assessores, secretários, cargos comissionados, salários destes e dos políticos. Altera a abrangência do foro privilegiado. Isenção do imposto de renda para profissionais da área de enfermagem Aposentadoria para portadores de fibromialgia,definitiva para servidor ,público,privado Idade Para Aposentadoria Ser Opcional reduzir metade dos municipios do brasil Proíbe o governo federal de gastar dinheiro com propaganda Redução do valor da conta de luz no Brasil. Proibir o uso de redes sociais para crianças menores de 12 ano, mesmo com monitoramento. Proibição de 3º mandato(consecutivo ou não) do Presidente da República Idade Máxima Para Ser Candidato À Presidência Da República 75 Anos Proibição de testes cosméticos para animais. Implantar aulas de música nas escolas públicas Federal, Estadual e Municipal O aluno a partir do 1o. Ano do Ensino médio possa prestar o Enceja e receber a conclusão. Lei Maria da Penha, impedir que o autor resida na mesma cidade da vítima. Jornalismo Fim da aposentadoria compulsória para juízes que não mantiverem o decoro em suas funções Cortar o fator previdenciário e continuar a descontar o inss dos que vão se aposentar Veto Popular,Veto Por Voto Direto A Leis E Decretos Cartão Social de Alimentação Aumento do salário mínimo Reforma da previdência para militares e demais carreiras jurídicas Aumento Do Piso Salarial Dos Professores Para 6 Mil Reais Diminuir salários e benefícios de Políticos Aumentar o salário dos Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem em 30%. voto facultativo e online Isenção fiscal para importações de até 1000 dólares. Cada município ter um hospital de grande porte para usuários do SUS. Desconto nos salários do funcionalismo público para prorrogação do auxilio emergencial « ‹ 385 386 387 388 389 › » ENVIAR IDEIA