Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Danos morais não devem ser vistos como enriquecimento ilícito Torna crime a divulgação de informação falsa que incite dúvida sobre o processo eleitoral Pauta já,precisamos do auxílio urgente Permitir que canais de televisão lusófonos sejam transmitidos no Brasil Extinção de qualquer meio eletrônico de votação das eleições do Pais somente voto impresso Fim de apreensões de veículos por falta de licenciamento Alimentação ao alcance de todos. Tornar a águia Harpia/Gavião-Real um símbolo nacional. Unificação nordestina (Confederação do Equador) O Ato Gesara no Brasil. GESARA servirá como fiador da paz, estabilidade econômica. fim da imunidade Extinção do contrato de trabalho intermitente para Maritimos e trabalho Offshore. Teto salarial de 25 mil para todo o funcionalismo público e cargos políticos Quebra Do Monopólio Estatal Para Fornecimento De Sangue E Derivados Aos Hospitais Proibição de qualquer servidor publico, seja eleito ou reeleito. Abolição Do Estatuto Do Desarmamento E Criação Do Estatuto Das Armas E Munições Direito a compensaçao financeira pelo Estado e aposentadoria para cuidadoras e cuidadores Regularização de arma de baixo dano. Combate à pobreza menstrual com a distribuição gratuita de absorventes Extinção dos feriados religiosos. Limita a velocidade de veículos automotores nas estradas do Brasil. Visitas nas residências de usuários na vazante dos rios, incentivo financeiros maior. O +Brasil é um projeto social que incluí todos os documentos do cidadão em um único Cartão Reduzir o Tamanho do Estado Brasileiro nos 3 Poderes Fim do auxílio moradia para juízes e parlamentares Tornar obrigatório que o INSS divulgue lista de fila unica de requerimentos. Extinção de partidos políticos envolvidos em corrupção com o trânsito em julgado Lei para multa Donos de cães que latem no pátio,perturbação do socego de vizinhos. Proibição de perfis em redes sociais que apresentem nomes fictícios. Liberação e isenção de impostos para compra e posse de armas de fogo para Brasileiros. Diminuição dos salários e pensões de militares. Revogação de leis inúteis e burocráticas e revogação de normas que sejam burocráticas Tipo sanguíneo Limitação da reeleição para a Presidência Da República a uma única vez. Transformar CPF em registro único do país - ÚNICO RG é o CPF Proibição de uso de dinheiro em espécie acima de 2 mil reais para todo tipo de transação. o estado tem que fazer um seguro-garantia para obras publicas Caracterização da Periculosidade para Atividades em Barragens de Rejeito de Minério Criança e Adolescente - Lei 8069/90: Parte dos recursos partidários para fiscalização. Tornar todo e qualquer tipo de imposto em optativo para todo e qualquer cidadão. Profissionais Especializados (Nível Médio Normal Ou Pedagogia) Na Educação Especial. Criação de uma data para lembrar a importância da Imperatriz D. Leopoldina Redução de 50 por cento de todos e quaisquer impostos existente no Brasil Ensino da Bíblia nas Escolas Autoriza. Município. Usar 70 % da arrecadação, união 30 %. Extinção dos estados federais. Tornar grátis a carteira estudantil em todo território nacional, sendo fornecida pelo MEC. Convocação De Uma Nova Assembleia Constituinte Implantação de atividades Extra curriculares em instituições de ensino Ajuda aos aposentados Reducao De Deputados Federais E Senadores, Para 2 Cadeiras Por Estado Privatização do Correios e abertura do mercado para diversas empresas do ramo concorrer! Ministros STF,STJ, etc...Não Vitalícios. Perfil falso de redes sociais Criminaliza jogar lixo em área inadequada Aumento de salário de cargos eletivos, somente, através de consulta pública. Som alto como crime ambiental Auditoria da dívida pública Dinheiro para o tratamento da doença AME, Tornar a Educação Bilíngue obrigatória na educação pública e privada brasileira. Todo Médico Do Sus Servidor Federal Abolir a prisão preventiva para a "garantia da ordem pública" e "ordem econômica" Livre comercio na distribuição de energia elétrica Que energia tenha concorrencia Proibir vendas de terra a extragira Para que as licitações dos município sejam feito em pregoes eletrônicos Reduçã da carga tributaria sobre consumo e produção e transferi-la para mercado financeiro Qualificação dos servidores públicos ou empregados públicos constantemente Aumento das verbas destinadas aos projetos de defesa nacional. Redução para 25 anos a idade mínima para se canditado a presidente da República Criação de um projeto visando da suporte para Micro Empresas no trabalho de Reciclagem Obrigatoriedade de ruas e praças arborizadas com árvores nativas. Ensino educacional, referencia para o Brasil, o ensino e educaçao em tecnologia espacial. Inclusão da Gagueira como deficiência Fundo emergencial para os profissionais de enfermagem Privatização dos serviços de correio Substituir o voto majoritário para o sistema de votação por preferencia("ranking") Lei de combate a Pandemia e outros Surtos Endêmicos Profissionais da Assistência social sejam vacinados juntamente com profissionais saude. Cartão Cultura Para Todos Ampliação das Ciclovias Moradia estudantil Legalizar todas as drogas que existe e que já existiu e que vai existir Bolsa Nascer. Apoio financeiro para a mãe que optar por não abortar ao invés por a adocão. Auxilio Social Emergencial De 1400 Reais Para Donas De Casa Em 2021. Proíbe veículos com escapamento modificado de circular em área Urbana Sistemas Municipais De Cultura Casal que optar pelo SIM terá direito a 10% do cônjuge que estiver empregado, apoie! Mais postos de saúde em bairros de cidades pequenas onde são distantes os postos de saude Nos templos religiosos entram milhões e de reais por mês. Há que se cobrar imposto Fim das Execuções Eternas no País Pagamento de imposto sobre o excedente ao Faturamento anual MEI, sem o desenquadramento. Remoção do dístico "Ordem e Progresso" e da faixa branca da bandeira brasiliana Dar dignidade aos moradores de rua que querem sair da situação de rua. O pagamento de uma dívida ganha mesmo que o juiz arquive o processo Uma gasolina com um combustível que seja 100% inofensivo ao meio ambiente. Incentivo ao Emprego 40+ Permitir que o Presidente do Senado também receba pedido de impeachment Notas Anuais a Gestão de Políticos Públicos Não incidencia de Imposto de Renda, IPTU, IPVA e outros impostos à pessoas com Cancer « ‹ 383 384 385 386 387 › » ENVIAR IDEIA