Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fomento ao aproveitamento de aprovados em concursos públicos para docente Isenção de Pedágio para PCD com tag especial Contabilização dos votos brancos no primeiro turno das eleições Reforma no ECA para penas mais duras para jovens que cometam crimes hediondos. Direito do portador de linfedema se aposentar por invalidez Direito do portador de linfedema à obtenção de benefícios trabalhistas Partidos Políticos terem tempo em Rede Nacional para mostra a População o que fizeram. Utilização pontos cartão de crédito para pagamentos de impostos, iptu, ipva, icms, iss! Professores para 10 alunos, no máximo. Presidências das casas legislativas federais eleitas por eleições diretas nacionais Projeto obriga 1% do Pib para Ciência tecnologia e inovação Redução salários dos senadores em 45% mandato parlamentar Fornecimento obrigatório de auxílio por prefeituras e estados que imporem fechamentos Adoção do voto distrital puro em instituições legislativas municipais, estaduais e federal Projeto para que presos doe sangue como forma de reduzir a pena Transportes ferroviária de passageiros. Preservar as praias e proibir contrucoes de predios a menos de 1,5km da faixa de areia! Licença Paternidade de até 15 dias ou Antecipação de Férias Penalizar penalmente as autoridades, de todas as esferas pelo caos no sistema de saúde. Diminuição De Impostos Ação nenhuma deve iniciar no STF, esta deve ser apenas uma Corte Constitucional Recursal. Exigir das redes sociais justificativa dentro das leis nacionais para banir usuários Tornar Devio De Verbas Públicas Em Crime Hediondo Processo Seletivo Jovem Do Povo Presença no legislativo Ensino obrigatório de Língua Espanhola no ensino fundamental e médio. Proibir uso de escapamentos adulterados (não original) em motocicletas Fim das cotas por cor (Pardo)Criação das cotas sociais em seu lugar (baixa renda). Fiscalização e Transparência de contratos e licitações a população Brasileira. Lei cidadão protegido e seguro Tradutor pequeno aparato para tradução de deficientes surdos e mudos para policiais!¿ Universidade Digital Em Todos Os Estados Brasileiro. Criar vagas de emprego cotas nas empresas para presos que sai em liberdade A Cidadania, Liberdade E Direito Individual De Cada Brasileiro Contra a ditadura e censura impostas nas redes sociais, plataformas e aplicativos Incorporação de adicional de insalubridade A Obrigatoriedade Do Psicólogo, Psicopedagogo E Assistente Social Nas Escolas Do Brasil. Isenção do Imposto de Renda (IR) para professores. Cursos Especializado Para Professores Saberem Lidar Com O Tdah Em Sala De Aula. Reparo A Famílias Vitimas De Latrocínio,Roubo E Furto Restauração da Monarquia Constitucional Deminuição dos impostos sobre as motocicletas Aulas de libras em escolas Brasileiras Aumento da pena sobre o homicídio doloso Trabalho em casa de família ter direito a pis/pasep Corte de auxílio para politicos Redesenhar o mapa do Brasil para que o território seja melhor aproveitado Redução do salários e regalias dos políticos no Brasil Fim de todos os auxílios e redução dos salários dos autos cargos do poder judiciário. Reduzir custos e salários Estímulo a fabricação de semicondutores nacional Caracterizar a ação dos flanelinhas (guardadores de carro) como extorsão Cortar auxílios para Deputados, Senadores e Juizes Tornar rotativo os 11 ministros de todos os tribunais superiores inclusive o STF. Todos os políticos de presidente da República até vereador receberem salário mínimo. Uma nova constituição STF - Supremo Tribunal Federal. TCE e TCU. Afastamento E/Ou Prisão Dos Ministros Do STF Aquém Descumpri-O E Suprimi-O A Constituição Escola de Políticos para quem desejar exercer Cargo Político EC para o fim do Foro Privilegiado dos políticos. Propor Um Projeto Lei Pra Que Todo Município No Brasil, Tenha 1 Restaurante Popular,R$0,99 Condutor de veículo particular pode ser fiscal de trânsito, através de gravação de vídeo. Programa para cadastramento de pessoas doadoras de órgãos. Prazo legal e suficiente para os policiais adquirirem arma de fogo de uso pessoal. Obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais a parir do ensino fundamental Educação financeira e empreendedorismo. Proibir exportar um produto e deixar o país em falta o Nova constituição brasileira. Revogação definitivamente da Lei 13105/15 - Jusbrasil termos 1037 INCISO II do CPC/2015 Fundos de investimento imobiliário Fim dos direitos vitalícios da carreira jurídica para os membros que fazem atos criminosos Cobrança de taxa de esgoto indevida Punir severamente a todo que atentar contra a liberdade de Expressão! Aumento da pena para caçadores ilegais e traficantes de animais Planos de saúde Inserção das guardas Municipais no artigo 144 da Constituição Federal Proibir influência do governo em conselho administrativo de estatais de economia mista redução dos salários dos politicos reduzir férias de juízes, promotores e conselheiros para 30 dias Penas duras para feminicidio ou morte de companheiro. Revogar Estatuto do Desarmamento - Lei 10826/03 | Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 Aulas de primeiros socorros na grade das escolas das redes públicas e particulares Retirada da obrigatoriedade da votação em época de eleições já valendo para próxima eleiçã Acabar com trabalho comissionado. Fim do monopolio e embargos internacionais sobre o petrolio e seus derivados Homicídio com pena entre 20 e 30 anos de reclusão. Reconhecer a Síndrome Arnold Chiari como doença crônica com direito a aposentadoria. Suspensão das regalias deputados e senadores Atribuição de Limites ao Poder do STF Transparencia total nas obras publicas Pelo direito ao porte de armamento capaz de defender o cidadão e munição infinita. Criar Usina de Fusão Nuclear Criação de fazendas urbanas em todos municípios Locais para fogos de artifício Fim do salário vitalício Criação de Domos Liberar o porte de calibre pesado e fim da restrição da quantidade de munição Punição Do Ato De Dissiminar Noticia De Cunho Politico Falsa Em Ambiente Virtual Fakenews Exigência de exame toxicológico e psiquiátrico para lesionar « ‹ 384 385 386 387 388 › » ENVIAR IDEIA