Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A obrigatoriedade de intérpretes da linguagem de sinais nos órgãos públicos. Previdência Social obrigatória para todos os cidadãos brasileiros pra assumir um cargo público deverá fazer uma prova com assuntos ligados a administração p Processo de escolha dos conselheiros tutelares seja regido pela legislação eleitoral Poder revogar mandatos dos 3 poderes. Proibir indicações aos cargos de Ministros das Supremas Cortes ou instâncias superiores. Programa de Renovação, Reciclagem, Reaproveitamento e Atualização de Frota Veicular. comp. na lei 12.318/2010,art 2 para inclusão dos idoso como vítimas da alienação parental. Cartão de compras. Priorização no atendimento do Sistema Básico de Saúde para pessoas com baixa renda. Tirar as regalias do governo...Auxílio moradias...Auxílio combustível...Auxílio saúde... Voto não obrigatório Fixação de competência de ações cíveis no domicílio do deficiente físico, inclusive guarda Alteração do Piso do salário mínimo para R$1.777,44 Permitir instalação de led em veículos que não vem de fábrica Transferência do Policial Militar ou Civil ao seu Estado de Origem. Modifica o processo de escolha dos Ministros do STF "Instituições Educacionais acessíveis a toda população." Proprietários de mais de uma unidade em ondomonios só poderão ter um voto nas assembleias Ministros do STF eleitos pelo povo com mandato de 4 ano Documento único e definitivo. Inclusão da consciência negra como feriado nacional. Comprovar contribuição inss Tributação de 100% em produtos fumígenos Seleção De Ministros Do Stf Por Concurso eleições públicas para nomeação dos onze ministros que compõe o Supremo Tribunal Federal. Fim do prazo de validade de créditos e pacotes de dados contratados em planos telefônicos Pena mínima de 2 anos e máxima de 5 anos para o crime de injúria racial (art. 140,§3°,CPP) Exigir instalação de câmera de segurança interna e externa de fábrica em todos automóveis. Redução do número de agentes políticos e não dos municípios, idéia contrária à Pec188/2019 Ruído de auto motores Criação de um aplicativo para consulta de agressores de mulheres Sorteio das loterias não acumula Multa e fiscalização ao defensor público por ausência do mesmo em audiências. Reajuste de Salário dos representantes políticos Fim da re-eleição para cargos do Executivo e limitação de mandatos do Legislativo Tornar a contribuição ao INSS semelhante a cobrança do IPTU/Imposto de Renda Limitação de velocidade de transporte público coletivo e obrigatório uso de tacógrafo Impossibilitar militante político de ocupar cargo de Ministro nos Tribunais Superiores Fim do pedágio para motocicletas Fim Da Cobrança De Inss Dos Aposentados Que Continuam Trabalhando numero de vereadores Acreditando que a Educação é a saída, apoie Aula de DIREITO CONSTITUCIONAL no Ensino Médio Fim De Auxilios Para Políticos Salários, valores, aumentos, correções Folga para mulheres que trabalham com público no dias de TPM mediante atestado médico. Redução de salários e benefícios dos políticos Linha de crédito para sociedades empresariais formadas por jovens com ensino superior. Obrigatoriedade dos cobradores nos ônibus coletivos Concurso com meritocracia para ser ministro do STF e com tempo determinado Regulamentação dos serviços de TV por protocolo de internet (IPTV) Gostaria que tirasse pai ir preso por causa de pensão quando se tem outro filho dependente Distribuição Gratuita de Absorventes Feminino Sobre lei do silêncio. Trabalhadores que ganham mais de 10,000.00 pararem previdência privada! O estado só pode gastar 5% do que arrecada com o funcionalismo publico. Fim do licenciamento anual de veículos porte de arma para advogados Professor lecionar na mesma escola e obrigar o filho de vereadores a estudarem também. Garantia de divulgação de pesquisas científicas socioambientais Fim do IOF de 6,38 em cartões pré pagos nas casas de câmbio. Deixar de penalizar avós que já lutou tanto nesta vida. Liberar uso do GLP em carros de passeio. Lei Federal Para Limitar Barulho Gerados Em Eventos g Tornar obrigatória contratação por empresas privadas de pessoas com idade acima de 55 anos Cobrança De Água Ao Consumidor Final, Será Por Metros E Não Por Gasto Mínimo. Exigência de formação mínima para cargos eletivos e comissionados Utilização de câmeras corporais por forças policiais durante operações Reembolso de dispensas medicas Colônia de férias nas escolas públicas Criminalizar o uso indevido de Robôs em perfis de rede social Fim da obrigatoriedade do farol acesso nas rodovias durante o dia. Obrigar os mercados a fornecer sacola plástica biodegradável. liberação da cannabis thc e cbd Criar mecanismos de responsabilização aos Tribunais que não pagarem precatórios em dia. Contra O Aumento Do Fundo Eleitoral Fim da Obrigatoriedade de Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação. Todo preso de justiça deveria pagar pela estadia dele no presídio. Venda de remédios humanos para animais tornar obrigatório a vinculação do IPVA para duplicação e melhorias das rodovias federais Redução no valor IPVA e tributar lanchas,aviões etc. Criação do imposto sobre aquisição originária de propriedade Qualificação dos parlamentares Portabilidade de créditos de telefones pré-pago Ajuda de custo para índio que estuda em faculdade privada. Extinção do sistema de banco de horas Liberação da certificação ou qualificação ASNT na área de inspeção em fabricação, obras. Que todas as pessoas que maltratar,abandonar,colocar em risco qualquer animal Fim do cargos de prefeitos com o objetivo de reduzir custos com o setor administração púb Autoriza Autoridade Policial Não Autuar Em Flagrante O Autor Em Caso De Legitima Defesa. Totalmente contra a privatização. Pagamento de servidores públicos. Proibir propagandas em telefone fixo. Receber carros usados como incentivo na compra de novo pra retirar de circulação. Resíduos sustentável Que vítimas de pornografia de vingança possam mudar de nome no Cartório Matrícula para drones trafegarem Lei da alienação parental deve ser revogada imediatamente e fazer outra lei porém justa. Disciplina Constitucionalismo & Teoria Geral do Estado Estácionamento livre « ‹ 369 370 371 372 373 › » ENVIAR IDEIA