Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição do uso de bots de telemarketing (ligação por robôs/ligação muda). Isonomia Salarial entre servidores federais do Executivo Juros abusivos de bancos REFORMULAÇÃO do sistema de ENSINO PÚBLICO Introdução ao estudo do Direito nas escolas públicas e privadas no ensino fundamental Aumentar o limite de velocidade nas estradas, de 80/100 para 120 Km/h. Fim Dos Radares Semáforicos Respeitar o direito individual de ter ou não filhos,considerando a maioridade adequada. Mudança No Calendário Das Eleições Juntando Todos Os Cargos Em Disputa, E Fim Da Reeleição Extensão do benefício do artm 392 CLT da licença-maternidade para 12 meses. Legalização da eutanásia Guerra à anemia: fortificação obrigatória de alimentos industrializados com vitamina B12. Conselho Tutelar Que a escolha dos conselheiros, seja por concurso e não pelo voto. Acabar ou reduzir ao máximo a verba que o parlamentar recebe para contratar funcionários. Extinção do fundo partidário Por matemática financeira com conhecimentos teóricos no âmbito da Bolsa de Valores. Loas a deficientes necessidade da liberdade financeira Acabar com o excesso de impostos municipais e estaduais. Sistema de Refrigeração obrigatório em ônibus e trens urbanos. Condição da concessão. Isenção De Impostos Para Livros, Cd'S, Instrumentos E Material Artístico Motocicleta uso individual, para evitar assaltos Menor sem limite idade prisional e sem regalia Semáforos com relógios de tempo marcando tempo de parada,isso traria segurança ao povo. Incentivo fiscal para empresas amigas (ativamente) do meio ambiente e causas sociais. Transporte coletivo para servidores públicos federais Vendas de animais domésticos somente em canil, e na maioria do caso castrados. Proibição da venda do fumo "narguilé" para menores. Acabar com muitas mordomias financeiras no Judiciário Legitima defesa - posse de armas de baixo calibre Placas no padrão Mercosul, como propriedade do cidadão e não do carro. Portadores de visão monocular com direito a comprar carro com isenção de impostos. Jornada de Trabalho Alternativa de 11hs por dia com acréscimo de folga semanal na 4a Feira Torna Legislação de trânsito matéria na rede fundamental e média de ensino Porte De Arma Para Oficiais Da Reserva Ensino sobre trânsito nas escolas públicas para crianças a partir da pré escola Banheiro para LGBT em locais público Proibir coligações partidárias para fins eleitorais. Indústrias que utilizam plásticos e seus derivados deverão criar postos para reciclagem Os adolescentes de 16 anos só podera tirar a (CNH) na categoria (A)e(B) e c.d.e com 18 ano Fim da política como profissão Revogação da PL3729/04. Desmonte Ambiental Políticos em mandato utilizem hospitais e escolas públicas para si e seus filhos . Tornar possível a troca de benefício do aposentado que ainda da trabalha e contribui com a Falou, cumpriu. Pena de ate 12 anos para destruição da Mata Atlantica e medidas para conter irregularidade Revogar a alínea "c" do Artigo 2º da LEI Nº 5.550, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968. Tornar crime de violência doméstica o assassinato de animais de estimação. Proibir que políticos investigados e condenados corrupção,VOTAR Fim do auxílio-Palito Fim Dos Privilégios Penas mais severas para crime de estelionato. Isonomia nós salários das polícias militares do Brasil. Nova forma de escolha dos ministros do supremo Que o homeschooling( aulas a domicílio) seja uma atividade legal. Desburocratização para laqueadura tubárea. Lei do uso justo Piso salarial para psicólogos aniversário do tralhador Diminuição do PIS/ COFINS sobre todas as mercadorias Tornar hediondo os crimes de corrupção passiva e ativa, bem como concussão. Anular a Lei de abuso de autoridade Fim da obrigatoriedade do registro no Core Homicídio por Corrupção Facilitar acesso a vasectomias e laqueaduras Fim dos supersalário dos ministros! Mandato de vereadores Cidadão no combate à infratores no trânsito CNH De incentivo, Carteira de habilitação Gratuita para cidadãos de baixa renda. Fim da taxa Licenciamento de veiculos Multa para quem não abrir a porta para os agentes de combate ao transmissor da Dengue. Divulgação dos gabaritos e do espelho da redação do ENEM no mesmo dia do resultado Ter 3 edições do ENEM por ano e tornar uma prova mais detalhada. Cobrança de anuidade em universidades públicas para estudantes ricos Obriga casas e templos religiosos diversos a manterem pelo menos "um" projeto social. Licença maternidade de 6 meses obrigatória em todo município. Retirada do imposto sobre potência nos carros importados. Retirada dos impostos para abrir CNPJ. Retirada de impostos sobre produto. Permite policiais advogarem Lei que inclua os transplantados como PDC Fim Da Obrigatoriedade Do Pagamento Dos Conselhos De Classe Fim da pericia revisional para aposentados por incapacidade Atuação de Estudantes e Estagiários de Arquivologia em Cartórios como Lei. fim do IPVA Mudar o sistema presidencialista para parlamentarista, com a volta da Família Real Aprovar mudanças em carros e motos,Ex:carro rebaixado e mudança no motor das motos Prova de Vida sendo realizada por agente de saúde pública. Medida Provisória,pode espelhar em cOMUNISMO. Regulamentação da velocidade de veículos automotores de passeio comercializados no Brasil Enfermeiros poderão atuar em banco de sangue realizando testes em bancadas Tornar obrigatoria a coleta seletiva para cidades acima de 100.000 habitantes Reduzir o salário e todas as regalias de deputados, senadores e vereadores. Salário dos políticos Alteração da Lei da Meia Entrada para que não exista "meia-entrada para todos" Inclusão De Matéria Na Grade Escolar Sobre O Estudo Da Constituição Federal A presença de uma nutricionista nas escolas de educação infantil Limite ao carrerismo político Mudança Legislação Mineral Brasileira 2020 Reduzir as ferias dos parlamentares DIREITO AO CIDADÃO, QUANDO CONVOCADO PARA INTEGRAR JURI POPULAR « ‹ 370 371 372 373 374 › » ENVIAR IDEIA