Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Habilitar profissionais das séries iniciais aos primeiros socorros. Utilização obrigatória de extintores de incêndio e rota de fuga em todas as escolas. Faculdade livre Extinguir a prova da OAB, para advogados já formados. Diminuir carga tributária do trabalhador e aposentado brasileiro Reeleiçao Ausentar aposentado de até 3 salários mínimo de pagar impostos federal, estadual e municip Obrigatoriedade Todo Brasileiro Se Tratar Pelo Sus Exigência do certificado de inspeção veicular do Inmetro no ato do abastecimento de GNV Porque a bomba de gasolina não emite cupon fiscal , evitaria muita perca de impostos. Direito das VÍTIMAS Tornar crime oferecer/demandar serviços de saúde com recibo e sem recibo. Para ser Reitor ter experiência comprovada de no mínimo 10 (dez) anos como executivo. Retirada De Vereadores De Todos Municipios Brasileiros Incluir o estudo da Constituição Federal como disciplina obrigatória no ensino fundamental "Fim da reeleição de senadores e deputados" Proibição do Estímulo ao Consumo de Álcool (Propaganda) Zerar os impostos sobre os medicamentos!favorecendo um melhor acesso e tratamento de saúde Salario minimo para políticos Tornar lei em todas escolas a presença de um técnico de enfermagem,profilaxia ao corona vi Aumenta o quórum para derrubada de veto presidencial e estabelece um prazo para votação. Limite de mandatos para parlamentares Fim da Obrigatoriedade do voto Ciclovia para todos Criar na Fronteira BRA,16.145 Km,CIDADES 322 a cada 50 km,c/aeroportos, rodovia,ferrovia Aulas sobre a Constituição Contra a "indústria da multa. Inclusão da fibromialgia como doença com direitos a isenção de impostos. 0% de impostos para airsoft Uso do FGTS para quitação de dívidas com a Receita Federal. Instauração do sistema de governo parlamentarista Novo piso salarial nacional para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais Reduzir o Desemprego e aumentar o trabalho formal. Fim do CORE- Conselho Regional dos Representantes Comerciais Auxilio Moradia para candidato a emprego nas empresas. Doenças Renais comprovadas de nascença ou adquiridas ao longo da existência Tornar crime o genitor que sem a presença da mãe leva o menor para fazer teste de DNA. Valor acessivel a carros eletricos no brasil. Quer sair na balada tudo bem , más sem levar seu filho(a) junto . Igualdade a Todos Independente do Título de Graduação ou Escolaridade Proibir preços tipo, R$ 1,96 - 1,97 - 1,98 - 1,99, não existe moeda de R$ 0,01 centavo. Emenda Pelo fim da progressao de pena para homicidio,estupro e abuso sexual Estabilidade de servidores públicos Voto Facultativo nas eleições Graduação Superior EAD: Formar policiais/militares em Segurança Pública na rede SENASP. Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni Desmembramento das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional Criar um piso nacional para graduaçao, mestrado e doutorado. Insalubridade para quem tem como função administrativo Fim da expiração de créditos pré-pagos nos serviços de telefonia! Bacia hidrográfica Mudar o (Art 144-A da Lei 13954 de 16 de dezembro de 2019) para quem tem dependentes Pessoas diagnósticadas com ceratocone avançado,e progressivo, ter direito a auxílio doença Piso salarial para a profissão de Motorista Fim da obrigatoriedade de aula em auto-escola para habilitação de motorista categoria "B". Exclusão de candidatos condenados ou investigados da vida parlamentar ou afim Tornar lei , com puniçao,quem joga lixo nas ruas. Redução do quadro político Brasileiro Auxílio de conhecimento da fertilidade. Aposentadoria para pessoas que nasceram com deficiência física e mental. Tornar o direito de possuir casa própria, desde que seja para habitação, inalienável Reforma Política: diminuição do número de partidos e deputados pela metade aumento de idade minima para ingresso na QPPM e QOPM dos Estados Que seja retirado todos os tipos de auxílio como paletó,moradia,combustível, viagens,saúde Matéria Indígena Legalização da Cannabis Um projeto de lei que estado seja obrigado a manter o ensino de jovens e adultos Oportunidades para todos Proibir exibição em carnavais assuntos de cunho religioso passaporte gratuito Acabar com o crime de bigamia Experiência Profissional, Combustível da Econômia Nacional. Direito a 3° folga para enfermagem noturna Obrigatoriedade de Passe Livre Interestadual para os Portadores de HIV e Câncer. Reduzir em 50% deputados e senadores. É gente de mais pra pouco resultado. Descarte correto do lixo é responsabilidade de cada morador. Pedágio para motocicleta Obrigatoriedade de mangueira de abastecimento transparente em todos os postos. Criar uma lei que multe quem quer que seja pego jogando lixo em: rios encosta e nas ruas Sugiro a auto escola ser facultativo. Auxílio Reclusão Uso de presidiários para serviços à comunidade Todas as escolas e universidades tenham uma base de apoio para prevenção do suicídio Pela garantia da meia entrada em estádios de futebol Pelo fim do voto eleitoral e do alistamento militar obrigatórios Inclusão de bolsistas integrais à Lei de Cotas (Lei n° 12.711/2012) Beneficias aqueles que passam por um momento difícil e dificuldades Confeiteiros, doceiros e quem vende doces, bolos e Salgados; ter isenção de imposto. Que quem tem asma seja aposentado Babá social para mães de baixa renda poder estudar. Processo seletivo para gestor escolar Lotação máxima, por turma, no ensino básico Pessoas que precisam de prótese auditiva e outras, possam declarar $ no IR,são caríssima. Aulas em escala nacional de astronomia Redução do numero de Deputados, Estaduais e Federais pela Metade. Fim do Exame da ordem dos Advogados do Brasil "OAB" Constituição como matéria escolar Regra de 3 meses de teste/experiencia em imóvel locado. Aumento do salário Aumento do piso salarial « ‹ 371 372 373 374 375 › » ENVIAR IDEIA