Ideia Legislativa
Ministros do STF eleitos pelo povo com mandato de 4 ano
Através da Proposta se possibilita uma menor ingerência nas atividades da Suprema Corte, preservando-se, desse modo, a imparcialidade e a livre convicção para garantir a aplicação da lei, mediante o processo, a fim de que os Ministros do STF não tomem decisões partidárias.
Mais detalhes
A participação popular possui um papel fundamental no processo de escolha dos membros do STF. Afinal, é necessário que o Supremo Tribunal Federal responsável por guardar a nossa Constituição seja composto por Ministros que sejam eleitos de forma técnica e não por decisões com conteúdo político como ocorre atualmente.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/03/2020
Ideia proposta por
ANDRESSA P.
- PR
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