Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Presidente da Câmara e do Senado devem ser concursados e não políticos A lei beneficiará a mulher dona de casa abandonada pelo esposo e deixada em situação grave Inclusão de pessoas 40, 50 e 60+ via sistema de cotas para empresas privadas, etarismo não Direito a vale alimentação aos aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos Fim da contribuição obrigatória sindical Projeto reconhece o paciente com Insuficiência Renal Crônica como pessoa deficiente. Tornar crime o uso de linha com cerol 14 salário para aposentados e pensionistas do INSS Direito de aposentadoria especial com 25 anos de contribuição 55 de idad para caminhoneiro Decreto que crie uma lei para a proibição de fogos de artifício em todo Brasil. Piso salarial de três salários mínimos para Agente Administrativo servidor público. Lei da Valorização dos Heróis da Saúde: Garantindo Direitos Imediatos aos ACS e ACE. Tornar Isento de imposto de importação os produtos de alta tecnologia não produzidos no brasil Pec do voto distrital puro. Fim do Foro Privilegiado para qualquer cargo ou função pública, em qualquer escalão. Estender o dirieto à Pensão Vitalícia para todas as crianças com deficieência mental grave Redução das mensalidades de instituições particulares durante pandemia do COVID-19 Piso Salarial Nacional Guardas municipais Inclusão do codigo de transito no ensino médio Proibição das empresas prestadoras de internet fixa de limitar o acesso a rede por uso de dados e alteração de velocidade de conexão. Redução em 50% da remuneração dos parlamentares, inclusive a verba de gabinete. Deduzir do Imposto de Renda as despesas com vacinações e outros cuidados com os animais Proibir em definitivo o Comércio e o Consumo do Tabaco e seus derivados Inclusão obrigatória de Artes e Educação Física na grade curricular na Educação Básica Um salário mínimo para todas mães atípicas Policiamento ostensivo pelas Forças Armadas no Estado do RJ devido à calamidade pública Transformar a corrupção em crime hediondo. Transformação da Renda Básica emergencial em renda Básica universal. Licença Paternidade De 120 Dias Reforma Política Punir juizes que liberta criminosos. CRIAÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PAE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA Discussão sobre a “reforma do ensino médio" através de Medida Provisória instrutor de trânsito autônomo, com vinculo direto ao DETRAN PL 7484/17 e artigo 5º i XIII Pagamento obrigatório do piso salarial para profissionais da saúde e da educação Aposentadoria especial para bombeiro civil industrial Prorrogação Auxílio Emergencial 2021 Valor: 500 reais até Março Que todas as pessoas que tiverem o diagnóstico de neurofibromatose sejam aposentados Trata-se da inclusão do ensino de Direitos Humanos como disciplina obrigatória nas escolas Ampliação da Margem e Regulamentação do Crédito para Aposentados Implantação de Campanhas Nacionais de Prevenção ao Suicídio nas Escolas Aumento da Margem de Crédito Consignado para Aposentados e Pensionistas e BPC LOAS em 5%. Remoção para acompanhar cônjuge,companheiro devido nomeação. Prisão imediata de condenados em segunda instância. Revisão do nível hierárquico de nível C para nível D Fim ao monopólio da Empresa Brasileira de Correios Diminuir a verba de gabinete dos congressistas Municípios devem possuir abrigos com assistência social proporcionais à população de rua. Obrigatoriedade de reajuste anual da Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Federal. Ensino sobre matemática financeira nas escolas públicas e particulares Isenção em concursos públicos federais para doadores de sangue, leite, medula e plaquetas Mandato de 10 anos para ministros do STF, com plebiscito nacional para aprovação popular Exigência do profissional Engenheiro Clínico para hospitais de grande porte Carro Roubado - Sistema Único de Pátio para Localização de Veículos Roubados EXIGÊNCIA DE CONCURSO PARA AFERIR CANDIDATO NA ELEIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS Suspensão para todos os empréstimos consignados do inss aposentados e pensionistas p 90 d obrigatoriedade do uso de evidências científicas na elaboração de propostas de leis. Queimadas intencionais que eliminaflorestas nativa e animais é crime contra humanidade. Postos de Apoio ao Cidadão em Áreas Urbanas de Risco Reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas, Policiais e Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios. Que haja concurso público para cargos políticos com eleição para os primeiros colocados!!! Oportunidades de Emprego a Jovens de 16 Anos Acabar com a discriminação por idade, nos planos de saúde. Classificação indicativa de músicas nas rádios e streamers. Proibição de vendas de terras a estrangeiros. Ministros do STF concursados. Obrigatoriedade de voos específicos para transporte de animais de estimação na cabine. Implementação de acompanhamento psicológico para Forças de Segurança Pública. *Ambulatório médico com enfermeira (o) nas escolas estaduais e municipais.* Revitalização das linhas de trem para finalidade de transporte público. Lei de Bem-Estar Animal Projeto aumenta a pena de 12 anos contra crimes a natureza e animais silvestres,doméstico. Exame Toxicológico Para Alunos de Instituições Públicas de Ensino Superior Transformar o cartão de vacinação em um documento digital. Igualdade de defesa para os integrantes da segurança pública, quando na folga. Descontar o Imposto Retido na Fonte do cálculo do Imposto (Base Tributaria) Inclusão de pessoas com deficiência auditiva e/ou ocular na cultura e sociedade investir na indústria de defesa e nas forças armadas para termos um Brasil forte Aumento da idade de consentimento de 14 para 16 anos Perturbação do Sossego: medidas penais mais severas. Polícias de Trânsito. Reduzir salário, regalias e benefícios, Deputados e Senadores. Aumento do tempo de reclusão do Art. 41 da Lei 9.605/98 de 2 a 4 anos para de 4 a 6 anos. Pelo retorno da incorporação de décimos! Direito do povo solicitar referendo e plebiscito na internet Inclusão Da Família Imperial Brasileira No Protocologo De Estado Criar o Conselho Federal de Eletricidade. Amamentação em Locais Públicos Projeto veda cota para transsexual,homossexuais,lésbicas em concursos públicos federais. Proibir Que O Stf De Aumentar Seus Próprios Salários E Inclusão Popular Na Hora Da Decisão Aposentadoria para portadores de deficiência de plexo braquial casos permanentes Liberdade para os comércios ficarem abertos durante a pandemia, com os devidos cuidados Equidade de gênero na composição das casas legislativa. 50% de homens e 50%/de mulheres. Aposentadoria p/ crianças com paralisia cerebral independente de renda de seus provedores Revogar a lei do desarmamento, devolvendo o direito de autodefesa para a população. Não podemos permitir o sacrifício de animais em rituais religiosos! Mais vagas nos setores de meio ambiente para os engenheiros ambientais do Brasil. Redução de 30 a 50% salário e corte de benefícios parlamentares. Extinção dos Conselhos de Classe Regulamentar a posse e a criação de animais de companhia « ‹ 23 24 25 26 27 › » ENVIAR IDEIA
Proibição das empresas prestadoras de internet fixa de limitar o acesso a rede por uso de dados e alteração de velocidade de conexão.
Reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas, Policiais e Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios.