Ideia Legislativa - Inclusão de Pessoas com Epilepsia como Portadoras de Necessidades Especiais :: Portal e-Cidadania

Inclusão de Pessoas com Epilepsia como Portadoras de Necessidades Especiais

O projeto de lei definirá a epilepsia como uma condição médica que pode causar limitações significativas na vida diária e atividades sociais das pessoas afetadas, e portanto, elas serão consideradas portadoras de necessidades especiais.

Mais detalhes

Este projeto de lei visa garantir que pessoas com epilepsia sejam reconhecidas e apoiadas como portadoras de necessidades especiais, promovendo assim sua inclusão total na sociedade. Ao implementar essas medidas, esperamos criar uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos.

224 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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