Ideia Legislativa
Manifesto Nacional pela Soberania Nuclear: Pela Alteração do Art. 21 da CF
Proponho a alteração do Art. 21, XXIII, "a" da Constituição Federal para permitir que o Brasil desenvolva tecnologia e armamentos nucleares voltados à defesa e dissuasão estratégica. A atual imposição de "fins exclusivamente pacíficos" limita a soberania nacional e a autonomia tecnológica perante potências globais. O objetivo é garantir a proteção integral do território e recursos estratégicos (como a Amazônia e o Pré-sal), assegurando a paz através da força de dissuasão. A medida também visa impulsionar a indústria de base e a independência científica, sob total controle e deliberação do Congresso Nacional.
565 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
14/07/2026
Ideia proposta por
ARTHUR S. T. (SC)

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