Ideia Legislativa - Criação Do Fundo Nacional Da Pessoa Com Deficiência E Autismo. :: Portal e-Cidadania

Criação Do Fundo Nacional Da Pessoa Com Deficiência E Autismo.

CRIAÇÃO DO PLS 4949/22 QUE CRIA O FUNDO NACIONL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO. ESSE FUNDO VAI GARANTIR QUE AUTISTAS, DEFICIENTES E PCD TENHAM OS SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO: EDUCAÇÃO, TRANSPORTE,ALIMENTAÇÃO,SAUDE, MEDICAMENTOS,BEM ESTAR,POLITICAS PUBLICAS E PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Mais detalhes

E TAMBÉM O FUNDO VAI GARANTIR ACESSO IRRESTRITO A JUSTIÇA GRATUITA EM TODAS AS ESFERAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS,ISENÇÃO E ANISTIA DE IMPOSTOS E TRIBUTOS NA CONTA DE LUZ, AGUA, GÁS DE COZINHA, MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS. ESSES RECURSOS VÃO SER ORIUNDOS DAS EXPORTAÇÕES DE COMMODITIES,ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS PELA UNIÃO E O LUCROS DOS BANCOS .

11 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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