Ideia Legislativa
Criação Do Fundo Nacional Da Pessoa Com Deficiência E Autismo.
CRIAÇÃO DO PLS 4949/22 QUE CRIA O FUNDO NACIONL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO. ESSE FUNDO VAI GARANTIR QUE AUTISTAS, DEFICIENTES E PCD TENHAM OS SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO: EDUCAÇÃO, TRANSPORTE,ALIMENTAÇÃO,SAUDE, MEDICAMENTOS,BEM ESTAR,POLITICAS PUBLICAS E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Mais detalhes
E TAMBÉM O FUNDO VAI GARANTIR ACESSO IRRESTRITO A JUSTIÇA GRATUITA EM TODAS AS ESFERAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS,ISENÇÃO E ANISTIA DE IMPOSTOS E TRIBUTOS NA CONTA DE LUZ, AGUA, GÁS DE COZINHA, MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS.
ESSES RECURSOS VÃO SER ORIUNDOS DAS EXPORTAÇÕES DE COMMODITIES,ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS PELA UNIÃO E O LUCROS DOS BANCOS .
11 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
02/08/2022
Ideia proposta por
RONEY C. L. L. M.
- RJ
Confirma?