Ideia Legislativa - Recall de projetos de emendas a constituição. :: Portal e-Cidadania

Recall de projetos de emendas a constituição.

Tem por princípio a ideia de que todo contrato social se fundamenta da anuência do povo, ou seja, quem justifica se uma emenda a constituição deve ser aceita ou não é o povo para que se evite PECS criadas por meio de lobby ou interesses políticos que não contemplem o povo como um todo.

Mais detalhes

Esse projeto tem por ideia, que sempre que houver uma PEC votada na câmara e no senado e a mesma passar, ela também deverá contar com a concordância do povo por meio de votação segura no site do senado. Caso haja votação do povo aprovando por maioria, a PEC vai a sansão, caso haja rejeição da voto popular ela deverá ser rejeitada. Isso irá fortalecer mais democracia e evitar que haja lobby.

11 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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