Ideia Legislativa - Ato de soberania. Será incluso na constituição mais poder ao presidente para defesa. :: Portal e-Cidadania

Ato de soberania. Será incluso na constituição mais poder ao presidente para defesa.

Torna dever do poder executivo com aprovação do legislativo, a desenvolver quaisquer capacidade (secreto ou público) de dissuasão com autorização para desobedecer qualquer artigo da constituição ou tratados internacionais para proteger a soberania e o povo brasileiro face agressões ao Brasil.

Mais detalhes

Tais medidas será incluída no artigo 1º da constituição federal no inciso I- Soberania e seria invocada somente mediante ameaça de potenciais agressões externas cujo o Brasil não tenha capacidade significativa de enfrentar. A finalidade deste mecanismo é defender o estado soberano brasileiro e seu povo contra qualquer tentativa externa de se apropriar de parte desse território.

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