Ideia Legislativa
Alteração do Projeto de Lei 5741/16
Deslocamento de poste que atrapalha os imóveis deverá ser gratuito em áreas de interesse social sendo que a pessoa prejudicada não tem condições de arcar com os custos operacionais porque extrapola a razoabilidade, compromete o orçamento e sustento da família de baixa renda.
Os custos operacionais de deslocamento de postes pode ser cobrado em forma de taxa nas contas de energia elétrica pelas concessionárias aos consumidores resolvendo de vez essa questão de cobrança exorbitante a quem solicita comprometendo sua sobrevivência e de sua família.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 11 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 28 de outubro de 2022.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 28/10/2022.
-
Ideia proposta por CESAR A. D. S. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?