Ideia Legislativa
Lei dos comitês de prevenção de assedio em escolas no Brasil.
Serão criados comitês com o objetivo de avaliar e investigar casos de assedio nas escolas públicas brasileiras, o objetivo é tornar o anbiente escolar mais mais saudável a alunos, professores e funcionários da escola, em casos de assedio o comitê tem altoridade para depor temporariamente qualquer ente que o cometa e everigar a situação, caso comprovado o indivíduo será respobilidado e se for o caso arcará com as contas médicas de sua vítima enquanto o dano causado prevalecer, o conselho não será subordinado ao ministério da educação e sim ao governo federal, estando livre da influência do estado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/10/2025
Ideia proposta por
AMAURI D. S. B.
- AC
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