e-Cidadania

Caso seja, lei país é responsáveis de alunos que cometerem delitos graves a integridade física mental ou emocional dos alunos, serão responsabilizados com multas, e dependendo do caso ele será resolvido de acordo com o estatuto da criança e do adolescente e conselho tutelar, a lei torna obrigatória a gestão denunciar condutas de desordem recorrente e notificação do pai do aluno a corrigi-la, sujeito a multa, a lei também protege o professor em caso de assedio e discriminação de qualquer forma, a lei também proíbe avaliação feitas por alunos, pais ou quaisquer pessoas sem competência técnica para tal, e obriga gravação de conselhos de classe.