e-Cidadania

Resumo da proposta: Sugere-se a criação de uma política pública que permita o redirecionamento parcial — ou até total, quando necessário — dos recursos incentivados pela Lei Rouanet para investimentos em saúde, educação e segurança pública, especialmente em regiões com alto índice de vulnerabilidade social. Embora a cultura seja fundamental, em situações de urgência social é necessário priorizar áreas como saúde, educação e segurança. Muitas cidades enfrentam sérias carências nesses setores, e a proposta busca permitir que os recursos públicos sejam direcionados conforme a necessidade local, sem abandonar o apoio à cultura, mas equilibrando os investimentos.