Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Todos os recursos no processo judicial e administrativo passam a ter efeito suspensivo. Honorários advocatícios de sucumbência passa a ser 20% ou os valores da tabela da OAB. Que os comerciantes de água mineral entregue para os clientes os garrafões limpos. Crime de abuso de autoridade em descumprimento das normas dos honorários de sucumbência. O Judiciário não poderá legislar usurpando as competências legais do Poder Legislativo. Todos os Tribunais deverão encaminhar relatório semestral de desempenho ao CNJ. Concurso Público deverá ter no máximo a duração de 05 horas e até 100 questões. Jornada Interativa de aprendizagem Escolar Reforma da Base Nacional Curricular Comum para melhor aproveitamento estudantil Proposta de Lei de Cotas para Mãe Solo em Concursos Públicos Federais - ( reserva de 15% ) Distribuição de ônibus igual Permitir o uso religioso da Cannabis Sativa. Exigir que todo pastor para abrir uma igreja tenha curso em teologia e filosofia. Propõe considerar a atividade de Avogado e Defensor Público como Atividade de Risco. Retorno da obrigatoriedade de sinalização de fiscalização eletrônica de velocidade. Familiares isentos de pagar custos de velório Cesta básica para pessoas necessitadas Dar a agencias regulatórias a responsabilidade de aplicar o Imposto Seletivo. Introdução de cursos profissionalizantes de cunho livre, aos CEUs Único transporte para mulheres Penitenciária de Regiões Estadual do Brasil Doença renal crônica direito a periculosidade no trabalho. Rede é Pontos De Hidrantes Em Áreas Rurais Do Brasil Redução das Taxas para Primeira Habilitação e Renovação de CNH Na criação deste projeto, me baseei em princípios fundamentais de equidade. PEC que garanta segurança jurídica na questão de aquisição de armas de fogo investimentos maciços em ativ esportivas e em ciencias nas escolas em geral. Criação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho Ações para minimizar os agravos de chuvas e queimadas Limite de tempo de trabalho, dias 5 semanais Criar grandes lagos em Regiões de Seca e de Incidência de fogos de incêndio. lei sobre EPILEPSIA, reconhecimento para que ninguém fique sem benefício e desamparados. Três salários mínimos aos agentes de vigilância sanitária. Integração de espaços públicos de lazer, cultura e pesquisa com escolas públicas. Lei que considera agravante crimes cometidos com envolvimento de motocicletas Transparência e uso de Recursos Públicos Tornar o Brasil ser obrigado a adotar economia liberal, para ser competitivo com países Garante a liberdade de expressão e aparência dos funcionários. Evolução pro pets Introdução de cursos profissionalizantes de cunho livre, aos CEUs profesionalidade dos tatuadores, piercers e micropigmentadores Aumentar os cargos políticos do Brasil Ideia e que mais de 5 pedido de impitimam sendo engavetamento último passa direto pra voto Programa de Incentivo ao Uso Educacional de Videogames Fechar as fronteiras brasileiras para evitar a contaminação da mpox (varíola) Obrigar pai pagar metade da moradia, alimentação, escola, roupa, saúde, babá dos filhos. Incentivar a preservação das areas verdes A retirada de pedágio Privacidade digital por meio de antivírus automático no celular Liberdade Compulsória às mulheres, mães solo que estejam em prisões sem creche. Inserção de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho- prioridade no SINE Aumento de todos os setores públicos, for baseado na mesma % do aumento do sálario mínimo Deixar de antecipar a primeira parcela do 13° salário para aposentados e pensionistas Banco Pessoal Valorização da profissão contábil. Retirar o celular da pessoa criminosa. Capacetes Transparentes Obrigatórios para Combater Assaltos por Motoqueiros O benefício integral aos aposentados por invalidez independente da enfermidade Criação de imposto único Auxílio financeiro aos atletas de todas modalidades desportivas com a bolsa-atleta. Extinguir qualquer tipo de remuneração aos serviços prestados durante as eleições. Restringir o acesso de estrangeiros pelas fronteiras e de forma mais rigorosa. Fim do protecionismo na Zona Franca de Manaus Obrigar a implantação de delegacias especializadas em todas as cidades Alterar a forma de cobrança do IPVA, cobrar sobre o peso do veiculo e não sobre seu valor União entre os religiosos Segurança nas aeronaves Triplicação das rodovias Aumentar a pena de lei 9.605/68 que está relacionada a maus-tratos aos animais. Doutor para uso de tratamento aos Advogados Termino da evasao escolar Campanha 0 % alcool,0% entorpecentes! Diminuir a jornada de trabalho, sem redução de salário . Localização da maconha para uso recreativo e plantio Regulamentação no descarte de lâmpadas LED. O estado deve indenizar cidadãos que sofrem violência policial sem motivo aparente. Lixo nas ruas Maior investimento nos esportes Fim da obrigatoriedade do uso de capacete para motociclistas. Voto, com comprovante impresso, para as próximas eleições presidenciais. Proponho mudança no nome da lei Maria da Penha Proibir impressão de processos em geral Tornar obrigatórios o exame de DNA no nascimento da criança para comprovar paternidade. Liberação da venda da maconha e seus benefícios SISBAJUD - bloqueio de valores irrisórios - destinação para custas processuais Jogo de apostas Sugestão de Alteração na Legislação Trabalhista Desigualdade de oportunidades no Brasil Facilitação ao acesso de armas de fogo para homens e mulheres casados e com filhos. Proporcionar maior autonomia aos enfermeiros do ambiente hospitalar. Regulamentação de Centros de convivência para Idosos e família. As cédulas rabiscadas perderão a validade em 2030 após prazo de educação/informação Tubulação para levar água para onde precisa. Criação de um Prêmio Melhor Político Brasileiro Proibir empresas de transporte urbano de exigir idosos passar pela borboleta em STM PÁ Arquearia e Esportes Associados - Revisão da Legislação para Incentivo da Prática Extinção do cargo de vereador e mudança na representação popular nas Câmaras Legislativas. Apostas para viabilizar esportes de competição individual Fusão STJ com STF, fixar mandato 8 anos com decisões colegiada,Limite mínimo máximo idade. Possibilidade do trabalhador CLT optar ou não pelo desconto do INSS. « ‹ 1045 1046 1047 1048 1049 › » ENVIAR IDEIA