Ideia Legislativa
Alterar a Lei Rouanet para incluir a digitalização de acervos
Um artigo específico de incentivo à modernização e digitalização de acervos bibliográficos, visando a preservação do patrimônio cultural e o acesso à informação.
Essa iniciativa poderia contribuir significativamente para a preservação do conhecimento, democratização do acesso à informação e promoção da cultura por meio das bibliotecas, alinhando-se aos objetivos da Lei Rouanet, que respeitará todas as normas decretadas pela lei de direito autoral.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/07/2024
Ideia proposta por
NATHALIA R. L. D. S. - PE

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