Ideia Legislativa
Responsabilização total do receptador do roubo e/ou furto.
Proponho uma responsabilização maior ao receptador de furto/roubo, onde este será coparticipante em toda cadeia do crime. Será considerado cúmplice e arcará com todos os prejuízos causados à vitima, sendo cobrado judicialmente, respondendo pela mesma pena do ladrão, ampliando custos indenizatórios.
Acredito que havendo uma pena significativa para o receptador de produtos roubados/furtados, o crime cairá vertiginosamente tendo em vista que ninguem comprará artigos roubados/furtados sabendo que terá a mesma pena do causador, ou seja, se for um latrocinio, o receptador responderá também pelo homicídio. Se houver dano ao patrimonio da vítima, o receptador arcará com toda a indenização.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/07/2024
Ideia proposta por
EDUARDO K. A. - SP

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