Ideia Legislativa
Burocracia do INSS dificulta o recebimento de pensão de idosa com procurador.
A procuração para idosos (ou pessoas com limitações permanentes) pensionistas só seria exigida uma única vez. Nos anos seguintes, apenas a comprovação de vida do titular e do seu procurador. Hoje se exige tudo anualmente, o que aumenta gastos, perda de tempo, indisponibilidade de acesso à pensão...
Se a pessoa é idosa ou tem uma limitação permanente, esse fato obviamente não mudará nos anos seguintes. Além disso, não se troca de procurador a cada ano, portanto não há necessidade de gastos anuais com renovação de procuração e tudo o mais que ela exige. Se o titular quiser trocar o procurador, ele poderá fazê-lo no próprio sitio do INSS. Nesse caso, se exigiria a nova procuração.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/07/2024
Ideia proposta por
FRANCISCO F. D. S. - CE

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