Ideia Legislativa
Lei do silêncio federal (a mesma em todo o territorio federal)
Lei federal proibindo QUALQUER tipo de anuncio sonoro, uso de fogos de artificio, proibir a necessidade de medição de decibéis baseando a lei no incomodo e prejuízo a saúde de vulneráveis como idosos, doentes, altistas, etc.
Mais detalhes
Desnecessário anunciar com som em nenhuma circunstância. Essa prática só cria poluição sonora. leis municipais criam um limite de decibéis para considerar ruido nocivo, mas é impraticável fazer as medições e não é necessário ser ensurdecedor e causar dano ao sistema auditivo para se considerar nocivo e incômodo, existem pessoas em estado de maior sensibilidade e o som invade a casa do cidadão.
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/01/2024
Ideia proposta por
JOAO B.
- MG
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